O Ministério Público do Estado do Piauí(MP-PI), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, e com o auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente(CAOMA), emitiu nesta quarta-feira(25) recomendação Administrativa ao prefeito de Teresina, José Pessoa Leal, e ao secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, James Guerra Júnior, a retirada  dos aguapés que estão no leito do Rio Poti, em Teresina.

A 24ª Promotoria de Justiça é titularizada pela promotora de Justiça Carmelina Moura e o Caoma é coordenado pela promotora de Justiça Áurea Madruga.

“Fixou-se o prazo de 10 dias ao município para a retirada devida dos aguapés. O MP-PI acompanha a questão nos autos do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 000173-172/2023”, destaca o MPPI.

“Os aguapés, como são popularmente conhecidos, têm uma capacidade acelerada de proliferação e por ser uma espécie invasora ao bioma, pode causar desequilíbrio ecológico, a partir da diminuição do índice de oxigênio na água, podendo vir a afetar a fauna e flora”, completa.

O MPPI informou que designou audiência extrajudicial a ser realizada em 30 de outubro de 2023, às 11h30, tendo sido notificados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação(SEMDUH), Secretaria Municipal do Meio Ambiente(SEMAM), Águas de Teresina e Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina(ARSETE), para tratar de ações preventivas e resolutividade sobre os aguapés e suas causas no rio Poti.

O outro lado
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) emitiu nota informando que já iniciou o trabalho de remoção dos aguapés do rio Poti. 

“Essas ações de limpeza e remoção tiveram início no mês de setembro e prosseguirão até o fim de novembro”, destaca.

Confira a nota na íntegra

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) esclarece à imprensa, ao Ministério Público do Estado do Piauí e à nossa comunidade teresinense que, antes mesmo da recomendação do MPPI, já havíamos iniciado o trabalho de remoção dos aguapés no Rio Poty.

Essas ações de limpeza e remoção tiveram início no mês de setembro e prosseguirão até o fim de novembro, mas infelizmente, durante a execução deste trabalho, a secretaria tem encontrado dificuldades por conta da atuação de alguns pescadores que têm cortado redes de contenção que ficam instaladas durante a noite para evitar o retorno dos aguapés conduzido, levando a um retrabalho e atraso nos resultados. Neste sentido, já acionamos o Comando Geral da Polícia Militar e o Batalhão de Policiamento do Meio Ambiente para que providências sejam adotadas.

A SEMDUH está à disposição do Ministério Público do Estado do Piauí, da imprensa e de toda a comunidade para esclarecer quaisquer dúvidas e prestar informações sobre as ações em andamento e os esforços dedicados à condução dos trabalhos com os aguapés no Rio Poty.

Agradecemos ao Ministério Público por sua atenção a essa questão e pela importância de seu papel na defesa de nosso ecossistema.

Da Redação