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Justiça libera a saída temporária de 378 presos no feriado do Dia das Crianças no Piauí

A Justiça concedeu a liberdade provisória a 378 detentos do Colônia Agrícola Penal Major César com a saída temporária. Desses, apenas 124 serão monitorados com tornozeleira eletrônica.

O benefício da saída temporária é previsto na Lei de Execução Penal. Trata-se de um direito concedido aos presos em regime semiaberto que cumprem requisitos como bom comportamento, ter cumprido ao menos um sexto da pena e não ter sido condenado por crime hediondo.

O objetivo da saída temporária é permitir que o apenado possa fazer visitas à família em algumas datas específicas do calendário como Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal.

O retorno deve acontecer na segunda-feira (16)

Da Redação

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