Thiago Brennand foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão em regime inicial fechado, pelo crime de estupro. A sentença foi divulgada nesta quarta-feira (11). Esta é a primeira condenação do empresário, que é réu em outros processos em Porto Feliz (SP) e em São Paulo (SP).

A decisão do Fórum de Porto Feliz também determina que Brennand deve indenizar a vítima por danos morais no valor de R$ 50 mil. A denúncia é sobre o caso de uma mulher que alega ter sido estuprada pelo empresário na mansão dele, em um condomínio da cidade.

O magistrado do caso cita o artigo 213 do Código Penal para a condenação, que é quando o réu constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso, o estupro.

Neste processo, o empresário prestou depoimento no dia 25 de agosto. De acordo com o TJ-SP, a oitiva da última testemunha de defesa foi dispensada. Após ambas as partes apresentarem suas alegações finais, a sentença foi proferida.

A primeira audiência deste processo aconteceu no dia 28 de julho, também em Porto Feliz. Na ocasião, foram ouvidas a vítima e uma testemunha de acusação. Brennand não prestou depoimento até o momento. Já a segunda audiência do caso aconteceu no dia 7 de agosto e foi conduzida pelo juiz Israel Salu.

O g1 tenta contato com a defesa do empresário, mas não teve sucesso até a última atualização desta reportagem.

A vítima é uma americana que mora no Brasil e não teve a identidade revelada. Segundo o Ministério Público, ela conheceu o empresário quando pretendia adquirir um cavalo.

A mulher relatou aos promotores do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVV) ter iniciado um relacionamento com o denunciado, encontrando-se com ele, eventualmente, ao longo de dois meses.

“Inicialmente, o homem mostrou comportamento gentil, mas depois passou a agir de maneira agressiva, até chegar ao ponto de obrigar a vítima a manter relações sexuais com ele. Além disso, o empresário disse ter gravado cenas íntimas da mulher, passando a ameaçá-la com a divulgação das imagens caso ela rompesse o relacionamento”, informou a Promotoria de Porto Feliz.

A denúncia, assinada pelos membros do Ministério Público Evelyn Moura Virginio Martins e Josmar Tassignon Junior foi aceita em 4 de novembro de 2022 pelo Judiciário, que decretou também a prisão preventiva de Brennand em relação a este caso.