O Governo do Estado, em articulação com os setores da sociedade civil organizada, aprovou a instalação de seis novos empreendimentos no Piauí, que somam investimentos na ordem de R$ 29,25 milhões e vão gerar mais de 1300 empregos diretos e indiretos. Serão instaladas cinco indústrias (5) na capital e uma (1) no município de Nazária.
A decisão foi aprovada durante a reunião conjunta do Conselho de Desenvolvimento Industrial do Piauí (CODIN)-responsável pela política de investimentos indústrias no Estado e concessão de incentivos fiscais para o setor industrial, agroindustrial e geradoras de energia solar e eólica- e da Comissão de Assessoramento Técnico (COTAC), que ocorreu nesta terça-feira (10), na Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ-PI).
“Os investimentos aprovados hoje visam a promoção do desenvolvimento sustentável no Estado, que inclusive é uma das ações previstas no plano de Governo do governador Rafael Fonteles, que diz respeito à geração de emprego, trabalho e renda, visando fortalecer a economia e melhorar a qualidade de vida dos piauienses”, declara o secretário da Fazenda e presidente do CODIN, Emílio Júnior.
Além de contribuir com a promoção do desenvolvimento sustentável do Piauí e seguir uma das promessas de campanha do governador Rafael, que é criar 80 mil vagas de emprego no Estado, a instalação desses novos empreendimentos vai gerar oportunidades de trabalho, emprego e renda, sendo 900 empregos indiretos e 404 empregos diretos. Inicialmente, devem ser gerados 157 empregos diretos, logo no primeiro ano de instalação, e, depois, mais 247 empregos diretos durante a estabilização dos empreendimentos, que normalmente ocorre entre quatro a cinco anos após o início das atividades econômicas.
Na reunião de hoje, foi aprovada a concessão de benefícios fiscais para instalação dos seguintes empreendimentos: 1) Indústria de pré-moldados (postes e cruzetas), em Teresina; 2) indústria de produção de emulsão asfáltica, em Nazária, para pavimentação de vias públicas; 3) Indústria de móveis, em Teresina, com predominância de madeira; 4) Indústria de produção de gêneros alimentícios (flocão de milho, polvilhos, farinha, arroz, etc), em Teresina; 5) Indústria de produção de polpas de frutas e preparado para refresco, em Teresina; 6) Indústria e produção de produtos de limpeza e polimento (água sanitária, desinfetante, sabão, sabonete, shampoo para animais, cera automotiva, etc.), em Teresina.
A concessão dos benefícios para atração desses investimentos, a exemplo dos incentivos fiscais ofertados pelo governo do Estado, foi avaliada pelo CONDIN com base nos pareceres emitidos pela COTAC, órgão responsável por receber os “pedidos de incentivo” e emitir o parecer referente à concessão desses benefícios para as empresas que desejam investir no Estado. Hoje, essa comissão é presidida pelo auditor fiscal da Fazenda Estadual, Orisvaldo Teixeira Mineiro.
Durante a reunião, também foram discutidas outras pautas pertinentes ao desenvolvimento econômico e industrial do estado. Depois dessa aprovação no CODIN, deve ser publicado o decreto, assinado pelo governador Rafael Fonteles, que visa conceder os incentivos fiscais para instalação dos referidos empreendimentos, que vão contribuir para o desenvolvimento da economia piauiense.
É importante ressaltar que no início desse mês o governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.171/2023, que Institui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo, ao Desenvolvimento Industrial e às Novas Tecnologias, no âmbito estadual.
O objetivo é incentivar a criação e instalação de novas indústrias no Piauí, além de fomentar o desenvolvimento industrial e tecnológico no estado, bem como estimular investimentos públicos e privados para o desenvolvimento sustentável, gerando oportunidades de emprego e aumento de renda em diversos setores. A referida lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 190, no último dia 02 de Outubro.
