O ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, detalharam nesta quarta-feira (4) o novo edital para a obtenção de autorização de funcionamento de cursos de Medicina.
No Piauí, serão criados três cursos de medicina com 180 vagas.
De acordo com o MEC, a medida de retomada do exigido pela Lei do Mais Médicos, permitindo que mantenedoras de instituições educacionais privadas apresentem projetos para a instalação de novos cursos em municípios pré-selecionados. A previsão é que o edital seja publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 4 de outubro, em edição extra.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o lançamento do edital é focado no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Programa Mais Médicos.
“O que estamos fazendo aqui hoje é dar protagonismo e liderança ao governo federal nas estratégias da política de abertura de novos cursos e formação médica no Brasil. O edital foi feito a partir de muito diálogo, de forma técnica e visando o fortalecimento do SUS, seguindo a Lei do Mais Médicos”, explicou.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, lembrou como o lançamento do edital era esperado por diversos setores da sociedade, especialmente aqueles que se preocupam com a qualidade da profissão médica brasileira. Segundo ela, a iniciativa é uma trajetória de recuperações, de aperfeiçoamento e de muitos desafios da formação médica.
“É fundamental que tenhamos como referência os vazios assistenciais, mas também a rede de saúde, que é a grande base do SUS. A nossa finalidade é o fortalecimento do Sistema nesse componente da formação médica de qualidade, com relevância e impacto social, obedecendo aos critérios que temos discutidos na Lei do Mais Médicos”, detalhou.
Foram pré-selecionados os municípios em regiões de saúde com as seguintes características:
Apresentar média inferior a 2,5 médicos por mil habitantes.
Possuir hospital com pelo menos 80 leitos.
Demonstrar capacidade para abrigar curso de Medicina, em termos de disponibilidade de leitos, com pelo menos 60 vagas.
Não ser impactado pelo plano de expansão de cursos de Medicina (aumento de vagas e abertura de novos cursos) nas universidades federais.
Com informações do MEC
