Às vésperas de completar 20 anos, no próximo dia 20 de outubro, o Bolsa Família segue dando claros sinais de que se trata de uma política pública fundamental para o combate à pobreza e para o desenvolvimento social. Quatro estudos apresentados nesta terça-feira (26.09), na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, produzidos por instituições renomadas – FGV, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Banco Mundial e Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) –, apontaram resultados importantes do programa, do apoio à primeira infância ao aquecimento da economia com geração de empregos.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participou da mesa de abertura do seminário “Bolsa Família 2.0: garantia de renda e mobilidade social”, que contou com dois painéis de debate: “Efeitos do novo desenho do Bolsa Família sobre a condição de pobreza das famílias beneficiárias” e “Novo Bolsa Família, mercado de trabalho formal e mobilidade social”.

Wellington Dias comemorou a evolução social dos “filhos do Bolsa Família”, a geração a partir de 2005 detalhada em estudo coordenado pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), FGV, instituto Oppen Social e Università Bocconi. “O que foi apresentado aqui hoje aponta um resultado animador. Quando a gente olha os filhos e as filhas das famílias que lá atrás foram as primeiras do Bolsa Família, verificamos mobilidade social. Pessoas melhorando de vida. E o Bolsa Família propiciando que as economias locais se aqueçam”.

O ministro revelou que 19,7 milhões de famílias, das 21,47 milhões contempladas em setembro pelo Bolsa Família, estão fora da linha da pobreza, sendo que 3 milhões delas conseguiram a evolução a partir de março deste ano, quando foi relançado o programa de transferência de renda do Governo Federal.

O percentual de 92% das famílias fora da linha da pobreza é o melhor da história do programa.

De acordo com o diretor adjunto de Estudos Sociais do IPEA, Rafael Osório, as mudanças no desenho do Bolsa Família, feitas nos primeiros seis meses da atual gestão, contribuíram muito para essa evolução: “Há um aumento significativo do número de beneficiários que conseguem deixar a linha de pobreza de R$ 218 por pessoa. Ou seja, essas famílias estão ganhando o suficiente para, com recursos próprios mais a transferência de renda do programa, sair da pobreza”.

Benefício da Primeira Infância

Daniel da Mata, pesquisador da FGV, detalhou dados levantados por estudo focado na primeira infância: “O primeiro resultado é que a implementação do Benefício da Primeira Infância, em março deste ano, representou um aumento de 30% do benefício médio para as famílias que têm crianças entre zero e seis anos. Isso significa um incremento da renda total da família de 23%”.

O professor da FGV complementou: “Após o Benefício da Primeira Infância, 84% das famílias com crianças de zero a seis anos ficaram fora da linha da pobreza, contra 64% antes de o benefício ser concedido. E, com a implementação total do novo desenho do Bolsa Família, a proporção de famílias com crianças na primeira infância protegidas da pobreza saltou para 92,4% em setembro de 2023”.

A economista portuguesa Joana Silva, do Banco Mundial, apresentou estudo sobre o impacto econômico indireto do Bolsa Família. “Além do benefício imediato às famílias contempladas pelo programa de transferência de renda, em termos de pobreza e de desigualdade, temos resultados importantes no emprego formal e na economia em geral”.

Segundo Joana, nos lugares onde o programa se expandiu de forma mais consolidada, houve aumento maior do consumo, dos empregos, do número de contas bancárias e da arrecadação de impostos: “Verificamos que o efeito multiplicador para a economia local é de 2,16, o que é digno de registro quando comparado a outros programas de transferência de renda pelo mundo”.

Tiago Falcão (Banco Mundial) e Valdemar Neto (FGV-EPG) também apresentaram resultados de pesquisas durante o seminário da FGV, que contou com a participação das secretárias nacionais de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, e de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo; do diretor executivo da FGV Projetos, Luiz Carlos Duque; do diretor do Escritório do Banco Mundial no Brasil, Johaness Zutt; da diretora de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura do IPEA, Fernanda de Negri; do diretor da FGV Social, Marcelo Neri; e da economista sênior do Escritório de Economia para América Latina e Caribe do Banco Mundial, Joana Silva.

Estudos apresentados:

– Resultados sobre as ações de acerto de foco e redesenho do Bolsa Família na correção de pagamentos e na diminuição da pobreza infantil – Rafael Osório (IPEA) e Daniel da Mata (FGV)

– Estudo “Cash Transfers and Formal Labor Markets – Evidence from Brazil” – Joana Silva, economista sênior do Banco Mundial

– Estudo “Mobilidade Social no Brasil: uma análise da primeira geração de beneficiários do Programa Bolsa Família” – Giovanna Ribeiro, Paulo Tafner e Sergio Guimarães (Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social); Eloah Fassarella e Samuel Franco (Oppen Social); Valdemar Neto (FGV-EPGE); e Vinicius Schuabb (Università Bocconi). Com apoio do MDS

– Nota “Novo Bolsa Família: desafios e oportunidades para 2023” – Josefina Posadas, Economista Sênior do Banco Mundial; Tiago Falcão, Especialista Sênior em Proteção Social do Banco Mundial; e Bruna Cricci, Consultora em Proteção Social e Trabalho do Banco Mundial.

Assessoria de Comunicação – MDS