O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), cinco ministros e líderes no Congresso Nacional para definir as prioridades do governo para os próximos dias. O chefe do Executivo federal vai ser submetido a uma cirurgia para tratar uma artrose no quadril direito na sexta-feira (29), em Brasília.
“O motivo da reunião foi conversar um pouco, na medida em que o presidente vai fazer a cirurgia na sexta, e concentrar em dois temas”, disse o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, foram ainda discutidas as pautas de interesse do governo no Congresso Nacional e as medidas de apoio ao Rio Grande do Sul, atingido por temporais.
De acordo com Padilha, responsável pela articulação política com os parlamentares, o governo está confiante na aprovação do Desenrola, programa de renegociação de dívidas. O projeto deu início, nesta última terça-feira (26), ao leilão para que os credores cadastrados ofereçam os lances de maiores descontos. Na segunda etapa, prevista para a primeira semana de outubro, serão negociadas contas atrasadas de luz, água, varejo e educação, além de bancárias.
O pagamento de parcelas extras para ajudar municípios e estados na compensação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também é uma prioridade do governo federal. O relator, segundo Padilha, deve ser o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Não há, ainda, data para a votação da medida, que oneraria os cofres públicos em R$ 10 bilhões ainda neste ano.
“Reforçamos ainda no Senado o debate da reforma tributária, com os trabalhos do relator Eduardo Braga [MDB-AM], definimos uma agenda de conversa minha com o ministro Fernando Haddad, com o relator, no período final da conclusão do relatório dele, que deve ser apresentado em outubro. Vamos trabalhar para que se conclua no mês de outubro, novembro a aprovação da reforma tributária no Senado e na Câmara”, acrescentou Padilha.
Em relação à pauta do governo na Câmara dos Deputados, as prioridades são o projetos das regras relacionadas às garantias de empréstimos e o da permissão para que concessionárias de serviços públicos emitam debêntures (títulos de dívida). “São dois projetos que vão baratear o acesso ao crédito e ampliar financiamento para projetos de infraestrutura no país”, afirmou.
Participaram do encontro, realizado no Palácio do Planalto, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), os ministros Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), além dos líderes Randolfe Rodrigues (Congresso), Jaques Wagner (Senado) e José Guimarães (Câmara).
O apoio do governo federal ao Rio Grande do Sul também foi tema da reunião ministerial, e Lula repassou com os titulares as medidas tomadas até o momento. Além disso, o petista vai se encontrar com o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), na tarde desta quarta-feira (27). Ainda na reunião, o presidente finalizou os detalhes da missão de ministros que embarca nesta quinta-feira (28) para o estado.
Entre as medidas feitas até então, estão a concessão de empréstimo de R$ 1 bilhão pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para ajudar as empresas e a liberação de R$ 600 milhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para atender 354 mil trabalhadores. O governo também destinou mil moradias do Minha Casa, Minha Vida para os gaúchos.
