O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta quarta-feira (27), a primeira fase do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), chamada de novo PAC Seleções. A etapa vai destinar R$ 65,2 bilhões para 27 ações, entre abastecimento de água, obras de infraestrutura, mobilidade urbana, cultura e esporte.
O valor será dividido entre os ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, com coordenação da Casa Civil. O lançamento reuniu, além do presidente, ministros e autoridades no Palácio do Planalto, em Brasília.
A fase inclui seleções de iniciativas. Serão abertos editais para gestores estaduais e municipais inscreverem projetos nas 27 áreas abrangidas pela etapa. As propostas poderão ser registradas entre 9 de outubro e 10 de novembro.
O maior investimento será no Ministério das Cidades, com dez iniciativas e R$ 44,84 bilhões.
Confira a lista completa:
Ministério das Cidades: 10 ações e R$ 44,84 bilhões
Ministério da Saúde: 10 ações e R$ 9,89 bilhões
Ministério da Educação: 3 ações e R$ 9,24 bilhões
Ministério da Cultura: 2 ações e R$ 640 milhões
Ministério da Justiça e Segurança Pública: 1 ação e R$ 390 milhões
Ministério do Esporte: 1 ação e R$ 180 milhões
Ministério das Cidades
• Abastecimento de água urbano (R$ 4,4 bilhões);
• Abastecimento de água rural com sistemas simplificados (R$ 440 milhões);
• Mobilidade urbana em grandes e médias cidades (R$ 14,5 bilhões);
• Renovação de frota (R$ 3 bilhões);
• Urbanização de favelas (R$ 5,2 bilhões);
• Prevenção a desastres naturais: contenção de encostas (R$ 1,6 bilhão);
• Prevenção a desastres naturais: drenagem urbana (R$ 4,8 bilhões);
• Esgotamento sanitário (R$ 9,7 bilhões);
• Gestão de resíduos sólidos (R$ 940 milhões);
• Regularização fundiária (R$ 300 milhões).
Ministério da Educação
• Escolas em tempo integral (R$ 5,24 bilhões);
• Creches e escolas de educação infantil (R$ 3,25 bilhões);
• Transporte escolar (R$ 750 milhões).
Ministério da Cultura
• Construção de centros culturais (R$ 600 milhões);
• Patrimônio histórico — projetos de engenharia (R$ 40 milhões).
Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Construção de Centros Comunitários pela Vida, com oferta de serviços assistenciais (R$ 390 milhões).
Ministério do Esporte
• Espaços esportivos comunitários (R$ 180 milhões).
Ministério da Saúde
• Policlínicas (R$ 1,03 bilhão);
• Unidades Básicas de Saúde (R$ 4,23 bilhões);
• Maternidades (R$ 3,84 bilhões);
• Centros de parto normal (R$ 90 milhões);
• Novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (R$ 180 milhões);
• Centrais de Regulação das ambulâncias do Samu (R$ 110 milhões);
• Centros de Atenção Psicossocial (Caps) (R$ 150 milhões);
• Centros Especializados em Reabilitação (CER) (R$ 150 milhões);
• Oficinas ortopédicas (R$ 10 milhões);
• Unidades Odontológicas Móveis (UOM) (R$ 100 milhões).
