O mandato de Augusto Aras à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) termina nesta terça-feira (26) – e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não indicou sucessor para o posto.
A partir desta terça, assume o posto de maneira interina a sub-procuradora-geral Elizeta Ramos, eleita no início do mês como vice de Aras no Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Cabe ao presidente da República escolher, dentre os mais de 70 subprocuradores-gerais, o indicado para comandar o MPF e a PGR.
O escolhido passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, se aprovado, é submetido também à votação dos senadores em plenário.
Aras passou por esse trâmite duas vezes, em 2019 e 2021 – em ambas, indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Embora o presidente esteja sendo pressionado a indicar mulheres para postos de chefia do Estado, são quatro homens que aparecem como mais cotados para comandar a Procuradoria-Geral da República:
- Paulo Gustavo Gonet Branco
- Mario Luiz Bonsaglia
- Antonio Carlos Bigonha
- Carlos Frederico Santos
Entre outras atribuições, cabe ao procurador-geral pedir a abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores.
Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias contra os detentores de foro privilegiado.
Veja nesta reportagem os perfis dos cotados para substituir Augusto Aras na PGR.
A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) chegou a montar uma lista tríplice para sugerir a Lula, encabeçada pela procuradora Luiza Frischeisen. Dos quatro mais cotados, apenas Bonsaglia estava nessa relação.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/d/j/kx22ZRRry0roPppo0QLg/enq20230622035.jpg)
Paulo Gonet
O subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco atua desde julho de 2021 como o vice-procurador-geral eleitoral, ou seja, representa o Ministério Público Eleitoral nos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na função, assinou o parecer que defendeu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, no âmbito da ação em que o político do PL foi acusado de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação. Em julgamento em junho, a Corte Eleitoral tornou Bolsonaro inelegível.
Gonet Branco ingressou na carreira do Ministério Público Federal em 1987, como procurador da República, responsável por processos na primeira instância da Justiça Federal. Em 2012, alcançou o cargo de subprocurador-geral da República, o último nível da carreira.
Gonet Branco é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Na carreira acadêmica, fez mestrado em Direitos Humanos, pela University of Essex, do Reino Unido. Além disso, é doutor em Direito, Estado e Constituição, também pela UnB.
É professor do curso de graduação em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Visto como um procurador com perfil discreto e conservador, Paulo Gonet já escreveu um artigo contra o aborto.
É próximo do ministro Gilmar Mendes, do STF, com quem divide a autoria do livro “Curso de Direito Constitucional”. Na Corte, conta também conta com o apoio do ministro Alexandre de Moraes. É conhecido pelo bom trânsito em tribunais superiores.
Nascido no Rio de Janeiro, está com 62 anos de idade.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/I/R/V0UO3PRJaKzvYI7URSxw/mariobonsaglia2.jpg)
Mario Bonsaglia
Mario Luiz Bonsaglia nasceu em Avaré, São Paulo. Em 1981, formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). É doutor em Direito do Estado também pela USP.
Começou a carreira no Ministério Público Federal em 1991, atuando inicialmente em casos criminais na Procuradoria da República em São Paulo.
Em 1996, foi promovido a procurador regional da República, que atua em processos que tramitam no Tribunal Regional da 3a Região.
Em 2014, alcançou o nível subprocurador-geral da República.
Bonsaglia também atuou no Conselho Nacional do Ministério Público entre 2009 e 2013, onde fez parte de uma série de comissões temáticas.
Na área acadêmica, a tese de doutorado tece como tema “Federalismo e direitos humanos”. É também autor de artigos sobre segurança pública, controle da atividade policial e direitos humanos.
Bonsaglia esteve na lista tríplice com sugestões de nome para o cargo nos anos de 2015, 2017, 2019, 2021 e de 2023.
A lista tríplice traz as sugestões de nomes para ocupar a chefia da Procuradoria-Geral da República. Os candidatos à lista são eleitos pelos próprios pares.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/w/q/6jZBx7R8iYdX4Z7uXhCQ/40942683784-bfb05cf971-k.jpg)
Antonio Carlos Bigonha
Antonio Carlos Bigonha nasceu em Ubá, Minas Gerais. Graduou-se em direito pela Universidade de Brasília em 1987. Tem mestrado em Música pela mesma instituição, concluído em 2015.
Começou a carreira no Ministério Público Federal em abril de 1992, como procurador da República, atuando em processos da primeira instância da Justiça Federal.
Em 1998, passou a procurador regional da República, o cargo do integrante do MPF que atua em casos no Tribunal Regional Federal. Alcançou, em 2015, o cargo de subprocurador-geral da República.
Tem trabalhos apresentados em congressos e palestras relativos à Constituição, democracia e Estado Democrático de Direito.
Entre 2007 e 2011, presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República, que reúne integrantes do MPF e elabora a lista com sugestões de nome para o cargo de procurador-geral.
É visto como um procurador de perfil progressista, com forte atuação na área ambiental. Criticou a atuação de colegas do MP durante a operação Lava Jato e também o que chamou de espetacularização de atos da instituição.
Já se posicionou contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas e defendeu a indenização de vítimas da ditadura militar.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/x/B/FxWWCuS3uOlA7sm3FiAA/48251755147-d29882fcc0-o.jpg)
Carlos Frederico Santos
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/6/B/E7p73gRRiB7UhV9ORZ6g/53184969894-aa0f2f0ba4-c.jpg)
Carlos Frederico Santos nasceu em Manaus, Amazonas. Se formou em direito pela Universidade Federal do Amazonas em 1986, com especialização em direito público e mestrado na mesma área.
É membro do MPF desde 1991, tendo atuado na Procuradoria da República no Amazonas e, cumulativamente, em Roraima. Foi também secretário-geral do MPF e do Ministério Público da União entre 2005 e 2010.
Assumiu o posto de subprocurador-geral da República em dezembro de 2013.
Subprocurador da República, Frederico é o responsável pelos inquéritos contra os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro em Brasília – na tentativa de golpe contra a democracia promovida por bolsonaristas radicais.
No currículo como membro do MPF, Carlos Frederico Santos tem casos emblemáticos como o Massacre de Haximu, um dos dois casos pelos quais o Brasil já foi condenado por genocídio.
Desde janeiro, Carlos Frederico é também o coordenador na PGR na força-tarefa criada para processar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Segundo o blog da Andréia Sadi, aliados de Lula passaram a defender o nome de Carlos Frederico para o posto nas últimas semanas.
Função
Cabe ao procurador-geral da República chefiar o Ministério Público da União por dois anos. O MPU abrange os ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e Territórios.
O procurador-geral tem a função de representar o Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF) e, às vezes, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também desempenha a função de procurador-geral eleitoral.
No STF, o procurador-geral tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e ações penais públicas.
Cabe ao procurador-geral, também, pedir abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.
O PGR pode ainda criar forças-tarefa para investigações especiais, como ocorreu na Operação Lava Jato. Também pode encerrá-las ou ampliá-las.
