A Frente Parlamentar em Defesa das ZPEs se reuniu, na noite de quarta-feira (20), com o vice-presidente da República, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para defender as ZPEs do Brasil. A Frente Parlamentar, que tem o deputado FLorentino Neto (PT/PI) como presidente e o deputado Júlio César (PSD/PI), como vice, foi instalada na Câmara dos Deputados, no mês de agosto, com objetivo de estimular a criação de empregos, defender o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Exportação do Brasil.
O colegiado levou ao ministro Alckmin, nesta primeira reunião de trabalho, várias demandas para modernizar o processo de criação e de manutenção das ZPEs, além da necessidade de uma revisão da legislação que disciplina o trabalho do ministério com relação as ZPEs. Outra questão levantada foi sobre a importância da ampliação da estrutura do conselho nacional de ZPEs, que é formado por vários ministérios com a finalidade de desenvolver a cultura exportadora, a redução dos desequilíbrios regionais e o desenvolvimento econômico e social do país. “Precisamos melhorar a relação com o ministério para acelerar a tramitação das demandas essenciais para fortalecimento das zonas de exportação”, diz o parlamentar.
Segundo o deputado Florentino, devido ao atual cenário internacional, este é o momento certo para o Brasil viabilizar a instalação de ZPEs, gerar empregos e atrair investimentos voltados para a produção e desenvolvimento econômico local e regional, trazendo concorrência justa ao mercado interno. “Nós queremos o fortalecimento das ZPEs, que elas estejam ativas e atrativas para as empresas investirem nas ZPEs, gerando emprego, oportunidade e desenvolvimento para o nosso País”, ressalta o parlamentar.
Os parlamentares também pediram a interferência do vice-presidente junto ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para regulamentar a lei que prorroga o prazo de renegociação das dívidas para com os fundos constitucionais ( Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO).
O deputado Júnior César, vice-presidente da Frente, externou a sua preocupação em relação a medida provisória que retira quase todos os subsídios da região Nordeste. O deputado Florentino explicou que a MP desestrutura toda cadeia produtiva do Nordeste, que tem participação de incentivos fiscais. “ Quando acabar com esse incentivo, as empresas passam a enfrentar dificuldades sérias de capacidade financeira”, destaca.
Além dos deputados piauienses, também participaram da audiência com o ministro Alckmin, a deputada Lídice da Mata (PSB/BA), o deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS) e o presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe), Hélcio Braga.
