O vice-presidente Geraldo Alckmin chegou ao Rio Grande do Sul neste domingo (10) para visitar cidades atingidas pelas enchentes causadas pela passagem de um ciclone extratropical pelo estado. Até domingo, 43 mortes haviam sido confirmadas.
Alckmin, que é presidente em exercício devido a ida de Lula à Índia, deve passar pelas cidades de Roca Sales e Arroio do Meio. O presidente em exercício e os ministros pretendem se reunir com prefeitos da região e com representantes do governo gaúcho. Durante a visita, novas medidas de apoio às pessoas atingidas devem ser anunciadas.
Na sexta, Alckmin anunciou um repasse para as prefeituras de cidades atingidas pelo fenômeno natural. O valor é de R$ 800 por pessoa atingida, para que os municípios possam auxiliar no atendimento a essa população.
O repasse de R$ 800 será feito por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, mas o governo não informou o montante total. O valor será definido a partir das informações repassadas pelas prefeituras. O credenciamento das pessoas afetadas deve começar nesta sexta (8).
Repasse do Ministério do Desenvolvimento
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, um dos participantes da comitiva ao RS, anunciou neste domingo o repasse de R$ 239 milhões às cidades afetadas. O dinheiro deve ser usado para fornecimento de alimentos e de serviços socioassistenciais.
Do total, R$ 56,6 milhões devem ser destinados à rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ao Auxílio Abrigamento e ao fornecimento de cestas de alimento, divididos da seguinte forma:
R$ 15 milhões em repasses aos municípios para serviços, por meio da Rede SUAS, de psicólogos e de assistentes sociais, além de auxiliar com documentação para quem perdeu os documentos. Esses profissionais já estão atuando, por exemplo, no amparo às famílias das vítimas durante os velórios coletivos;
R$ 6 milhões de Auxílio Abrigamento para que os municípios possam atender, de forma emergencial, as pessoas que ficaram desabrigadas (o MDS disponibiliza, a cada grupo de 50 pessoas, R$ 20 mil ao município para despesas de alojamento, alimentação, abrigo e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas. O cálculo considera o valor de R$ 800 por pessoa, pago em duas etapas. São 50% mediante apresentação dos beneficiados, e outros 50% após a conferência e os procedimentos necessários. O município afetado informa quantas pessoas precisam ser atendidas de maneira emergencial e solicita o recurso. A partir desses dados, o MDS faz a transferência para o município);
R$ 15 milhões para o envio de 20 mil cestas de alimentos, kits de alimentação e apoio a cozinhas solidárias;
R$ 4,6 milhões para o Fomento Rural, que destina R$ 4,6 mil por família em recursos não reembolsáveis para estruturação de projetos produtivos, atendendo famílias pobres rurais nos municípios atingidos pelas chuvas intensas;
R$ 16 milhões em transferência fundo a fundo para municípios, valor destinado a um custeio extra para o funcionamento da Rede SUAS e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Outros R$ 125 milhões são voltados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Os alimentos serão oferecidos a quem está em abrigos, a quem é cadastrado no Cadastro Único e no Bolsa Família e a cozinhas solidárias e outros equipamentos públicos.
Além disso, R$ 57,4 milhões correspondem ao valor mensal extra do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A antecipação é opcional e poderá ser solicitada uma única vez durante o período de estado de calamidade. O valor equivale a um mês para beneficiários dos 79 municípios que já estão com decreto de calamidade reconhecido, podendo ser ampliado a partir do reconhecimento para outros municípios.
O beneficiário, ou o seu representante legal deve comparecer à agência bancária e preencher o “Termo de Opção” para receber uma renda mensal extra no valor do benefício. O banco deve fazer o pagamento imediatamente ou terá um prazo de até cinco dias úteis para liberação do crédito.
O pagamento do Bolsa Família também fica liberado no primeiro dia do calendário às famílias afetadas pelo ciclone. Ou seja, no próximo dia 18, primeiro dia de pagamentos, esses beneficiários poderão sacar o recurso sem precisar esperar o escalonamento conforme o último dígito do NIS.
Da Redação
