O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal vai investir R$ 40,6 bilhões em obras e ações nos 224 municípios do Piauí. São R$ 17,8 bilhões em 96 obras dentro do estado e outros R$ 22,8 bilhões em 25 obras regionais, que ultrapassarão os limites geográficos do Piauí, contemplando outros estados. No total, são 121 obras para o Piauí.
O anúncio das obras do Novo PAC para o Piauí foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta quinta-feira (31), em solenidade no Centro de Convenções de Teresina, com a presença do governador Rafael Fonteles, do ministro da Casa Civil da Presidência, Rui Costa, e do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, e da presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano.
Vários outros ministros do Governo Lula participaram do evento. Os detalhes das principais obras foram apresentados pelo secretário Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz. As obras contemplam nove eixos, com realizações nas mais diversas áreas. “Os 224 municípios do Piauí vão receber obras. Cada cidadão e cidadã vai sentir e ver os benefícios que o PAC levará para essas cidades”, disse.
Os recursos serão aplicados em obras e programas distribuídos em nove áreas: educação, ciência e tecnologia; cidades sustentáveis; transporte eficiente e sustentável; transição e segurança energética; Água para Todos; inclusão digital e conectividade; saúde; inovação para indústria da defesa; e infraestrutura social. Os investimentos serão usados na construção de creches, unidades de saúde (UBS), linhas de transmissão de energia elétrica, estradas, energias renováveis, moradias, adutoras e barragens.
O governador Rafael Fonteles destacou a importância do investimento público como indutor do desenvolvimento, e disse que o Novo PAC cumpre o papel de estimular os investimentos privados e, assim, promover o crescimento social e econômico. Ele observou que nenhum outro país ou estado se desenvolveu sem a participação do poder público.
“Nenhum lugar do mundo conseguiu se desenvolver sem ter o estado como indutor do desenvolvimento. E o PAC representa exatamente isso – o governo entrando com recursos do orçamento geral, com crédito, com os bancos públicos, fazendo PPPs (Parcerias Público Privada), para estimular o investimento privado e, desta forma, promover o desenvolvimento”, afirmou o governador.
O presidente Lula disse que voltou ao governo para retomar o projeto de desenvolvimento do Brasil, interrompido pelo governo anterior. Concordando com o governador Rafael, ele disse que o Governo Federal está investindo nos estados para estimular também os investimentos privados. “Temos estabilidade, segurança jurídica e estamos garantindo recursos para os estados, provando que o estado brasileiro vai ser indutor do desenvolvimento”, disse.
Segundo Lula, quando foi idealizado, no início do governo, o Novo PAC teria três principais obras de cada estado. Porém, observou, o governador Rafael apresentou cerca de dez obras. “Eu tinha pedido três propostas para cada governador, mas teve um governador que apresentou dez propostas, quinze propostas, tal um sabido chamado Rafael. Então o que está aqui, quase que 90 % é oriundo das necessidades do Estado”, disse o presidente.
Execução e monitoramento das obras
No Piauí, cerca de 60% das obras paradas já voltaram à ativa e para garantir o cumprimento, todas as etapas de execução das obras serão fiscalizadas via imagens aéreas.
Atualmente, R$ 432 mi estão sendo investidos em obras que estavam paradas e que foram retomadas. Desse total de investimentos, R$ 192 mi serão aplicados em esgotamento sanitário já em andamento.
