Prefeitos de mais 200 municípios do Piauí protestaram nesta quarta (30) na sede da APPM (Associação Piauiense de Prefeitos Municipais) pela regularização dos repasses constitucionais aos municípios do estado. O ato “Sem FPM não dá !” pede ao governo federal uma correção nos percentuais de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com os gestores, as perdas chegam até 50% no valor transferido aos municípios, como consequência os sistemas de saúde podem colapsar e os salários de servidores podem atrasar nos municípios.
“A mobilização acontece de forma sincronizada, 16 estados da federação aderiram a esse movimento. É um movimento delicado com a queda dos repasses constitucionais, que é fonte para repasse de 25% para a educação e 15% para a saúde. Quando esse repasse cai, com certeza afeta todas as áreas, principalmente as áreas prioritárias da gestão. Nossa intenção é demonstrar que precisamos de socorro e auxílio para o governo”, disse o dirigente.
Toninho ainda cobrou sensibilidade dos deputados para aprovarem projetos que beneficiem as cidades brasileiras.
“Estamos buscando sensibilizar os congressistas de que precisamos aprovar as pec’s do municipalismo na Câmara Federal. Há uma rediscussão de várias ações como os repasses para a saúde que não possuem correção há mais de 20 anos. Bem como a redistribuição dos royalties como fonte alternativa neste momento”, concluiu o presidente.
Orlando Dias