Gestores de municípios piauienses realizam nesta quarta-feira (30) paralisação para anunciar que os cofres públicos estão em colapso. Segundo eles, a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pode refletir em corte de salários, demissão de servidores comissionados e até mesmo daqueles efetivos.

Essa queda de receita tem preocupado os prefeitos, que terão que adequar as contas municipais a essa realidade, e aí devem entrar os cortes de, no mínimo, 30% em seus gastos. No Piauí mais de 90% dos municípios dependem quase que exclusivamente das transferências constitucionais e a redução deve inviabilizar a manutenção das folhas de pagamento.

De acordo com o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Toninho de Caridades, em julho desse ano ocorreu uma redução de 30% nos repasses do FPM e a previsão é que, a partir do dia 30 de agosto, as prefeituras recebam 50% a menos do valor do montante que foi repassado aos municípios no mesmo período do ano passado.

“Os gestores estão preocupados, teremos que tomar medidas para reduzir os custos e sabemos que essa atitude prejudica todo um conjunto de atividades que estão sendo realizadas nos municípios. Vamos ter que reduzir a máquina em pelo menos 30%, para poder manter o funcionamento reduzido e a folha em dia. Comissionados, combustíveis, locação, cada gestor terá que avaliar onde poderá cortar, mas o corte nesse momento é inevitável. Praticamente está inviável manter a folha da saúde. Se essa previsão se confirmar, junto com o não pagamento das emendas de custeio, há uma possibilidade grande de atraso de salários, principalmente de profissionais da saúde”, revela o presidente.

Além da saúde a queda nos repasses federais também deve impactar outros setores nos municípios, como é o caso da educação.

Para tentar equilibrar as contas diante do cenário de crise, os gestores municipais foram orientados pela APPM a realizarem cortes de gastos nas despesas públicas. Nos próximos dias uma nota técnica será emitida pela instituição municipalista com as diretrizes que devem ser adotadas para garantir uma adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Como medidas emergenciais e para resguardar o funcionalismo público os prefeitos já cogitam adotar providências administrativas como a suspensão da execução de obras e a renegociação de pagamentos junto aos fornecedores. Não se havendo equilíbrio nas contas a terceira via será a diminuição do quadro de pessoal.

Enfrentando as mesmas dificuldades por que passam os municípios piauienses estão a grande maioria dos entes municipais da região nordeste, que, através das associações municipalistas estaduais estarão realizando, no próximo dia 30 de agosto, uma manifestação coletiva pedindo socorro ao governo federal.

O protesto dos prefeitos tem como temática: Sem FPM não dá! e será realizado nas capitais dos estados. Simultaneamente estará acontecendo a paralisação das atividades nas prefeituras de todos os municípios, permanecendo somente os serviços essenciais em funcionamento.

No Piauí, liderados pela APPM, atualmente existem 150 cidades confirmadas para participarem do movimento que vai acontecer em frente à Assembleia Legislativa do Estado e conta com o apoio de deputados estaduais e federais. O objetivo dos gestores é chamar atenção para a crise financeira vivida nos municípios.

“É algo que atinge não somente o Piauí, mas todo o país. O nordeste está sendo mais afetado porque tem os municípios que mais dependem das transferências constitucionais”, destaca Toninho, presidente da APPM.

Outro ponto já acordado pelos presidentes das associações dos nove estados do nordeste é que acontecerá uma mobilização junto às bancadas federais para pressionar o Governo Federal a liberar recursos financeiros aos municípios, através de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).

Da Redação