O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu na quinta-feira (24) a criação de uma contribuição sindical não obrigatória — chamada por ele de “contribuição negocial”.
Marinho afirmou que a cobrança funcionará de forma diferente do chamado imposto (ou contribuição) sindical, que passou a ser opcional em 2017.
O ministro afirmou que , para ser efetivada, a cobrança precisará ser aprovada pela assembleia de trabalhadores. O mecanismo é apontado por Luiz Marinho como o ponto central de divergência com a antiga contribuição sindical.
“O imposto sindical era imposto de forma compulsória, gostando ou não gostando, chorando ou não chorando, era descontado. Agora, a grande diferença é que é uma contribuição negocial, por causa das negociações. Se não houver negociação, não há que pedir contribuição”, disse, em entrevista ao programa “Voz do Brasil”, da Empesa Brasil de Comunicação (EBC).
Até a reforma trabalhista, a contribuição sindical correspondia ao pagamento de um dia de trabalho no ano. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedidos para tornar novamente obrigatório o pagamento.
No formato anterior, o desconto era obrigatório para todos os trabalhadores formais e já era debitado na folha de pagamento. O valor arrecado era destinado às centrais sindicais que representam a categoria e coparticipantes.
Segundo Luiz Marinho, a proposta da chamada “cobrança negocial” prevê a criação de um teto para os descontos aprovados em assembleia.
“O que circula é que seria no máximo 1% da renda anual, mas isso é o teto. Assembleia pode decidir que é 0,5%, assembleia pode dizer que é 0,25%, dizer que é 0,75%, pode decidir que não é nada. Vai depender da aprovação da assembleia.”
De acordo com o ministro, o projeto da nova contribuição para financiamento dos sindicatos no país tem sido desenhada por um grupo de trabalhadores e empregadores.
A expectativa, ainda segundo ele, é que o texto deve ser apresentado em até 15 dias.
“Se estiver redonda, se estiver tudo ‘ok’, nós submetemos ao presidente Lula. E a tendência é, depois, em sequência, encaminhar ao Congresso Nacional”, afirmou.
Da Redação
