O cantor Netinho de Paula teve cerca de R$ 83 mil penhorados pela Justiça paulista após sofrer uma condenação em um processo movido por uma mulher que participou em 2001 do programa “Domingo da Gente”, que ele apresentava na Record.
A mulher, de acordo com a decisão judicial, passou por constrangimento público ao ser pressionada por Netinho a doar um rim para uma irmã. Ela havia ido ao programa para acompanhar uma sobrinha que pedia ajuda financeira para a realização da cirurgia.
Netinho, durante o programa, chegou a chorar diante da recusa da mulher, que dizia não poder ser afastar do trabalho para fazer a cirurgia, pois não tinha outra maneira de sustentar as filhas. Afirmava, inclusive, ter receio de perder o emprego se concordasse em ser a doadora.
A mulher disse que, em razão da “humilhação” sofrida no programa, passou a ser alvo de ofensa e agressões nas ruas. Ela acabou fazendo a cirurgia e perdeu o emprego.
O cantor se defendeu no processo afirmando que a doação do rim foi um ato voluntário, e que ele não causou danos a ninguém. Afirmou que apenas se emocionou com a situação. “Qual foi a humilhação?”, questionou sua defesa.
Ele declarou à Justiça ainda que, ao saber da demissão da mulher, procurou ajudá-la, conseguindo para ela uma proposta de emprego.
Netinho foi condenado a pagar uma indenização de R$ 162,9 mil em valores atualizados. Ele não pode mais recorrer, pois o processo transitou em julgado.
Como não fez o pagamento, a Justiça determinou, no final do ano passado, a penhora dos seus direitos autorais. A juíza Larissa Tunala ordenou que a Abramus (Associação Brasileira de Música e Artes) depositasse mensalmente em uma conta judicial 20% de cada repasse ao qual o cantor tivesse direito até que o valor total da indenização fosse atingido.
A associação, no entanto, respondeu que não tinha como cumprir a determinação, pois os direitos autorais já estavam penhorados em outros processos dos quais Netinho é alvo de cobrança.
A Justiça, então, penhorou três fundos de previdência do cantor, obtendo os R$ 83 mil, que serão transferidos para a vencedora do processo.
Outras penhoras poderão ser realizadas para a obtenção do valor restante.
