O Ministério Público do Piauí (MP-PI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, realiza nesta segunda-feira (7 ) audiência pública sobre falta de segurança na rede pública de saúde de Teresina. A reunião acontece no auditório do Ministério Público do Piauí (7º andar), na zona leste. Os trabalhos serão presididos pelo promotor de Justiça Eny Pontes.

Estão convidados a participar da audiência os gestores, os profissionais de saúde, os conselhos, os membros de associações e a sociedade em geral.

“Os convidados poderão manifestar-se ao longo da audiência oralmente ou por escrito. As pessoas que desejarem fazer uso da palavra terão o tempo de três minutos. Aos participantes, também será oportunizada a apresentação de documentos com o inteiro teor de suas manifestações”, destaca o MP-PI.

De acordo com o MP-PI, as deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública ou em decorrência desta terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação do Ministério Público e assegurar a participação da sociedade na formulação e condução de políticas públicas e ações administrativas para concretização do direito à saúde.

Da Redação