O Tribunal de Justiça do Piauí confirmou que o mutirão de conciliação de processos de pessoas que possuem débitos com o município de Teresina foi prorrogado até a próxima semana. A ação acontecerá das 8h às 13h, no auditório do prédio histórico do TJ-PI, no bairro Cabral até a próxima sexta-feira (4).
De acordo com TJ-PI, o mutirão é fruto de uma parceria entre Corregedoria Geral da Justiça, 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina e a Prefeitura de Teresina e, de acordo com a coordenadora do mutirão, a juíza da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Haydée Lima de Castelo Branco, chamou a atenção dos contribuintes, que realizaram uma boa procura pelos atendimentos durante a primeira semana.
“Esse canal direto para a solução amigável de questões fiscais promovido pelo mutirão foi benéfico para todos os contribuintes que precisavam negociar suas dívidas”, frisou a magistrada.
O procurador do município de Teresina, Mamede Rodrigues de Sousa Júnior, destacou que a Prefeitura de Teresina prorrogou o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) e mais uma semana de mutirão representará novas oportunidades dos contribuintes negociarem seus débitos junto ao município e quitarem suas dívidas.
“Através de ações como essa, o município arrecada e o contribuinte fica com o nome limpo, ao ter suas dívidas sanadas. Além disso, pode representar uma economia para o cidadão, uma vez que há descontos em juros e multas e ainda a possibilidade de parcelamento”, esclareceu o procurador.
Quem pode participar?
Qualquer contribuinte, pessoa física ou jurídica, com débitos relativos a IPTU, ISS e outros, que tenha processo em curso na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, poderá fazer a negociação da dívida, bastando tão somente comparecer ao local do mutirão munido de documento pessoal.
Da Redação
Com informações da Ascom
