O governador Rafael Fonteles lançou nesta segunda-feira (26), em solenidade do Palácio de Karnak, um plano para descentralizar os serviços públicos de saúde no Piauí, hoje concentrados em Teresina. Denominado Plano de Expansão de Vigilância em Saúde para o Fortalecimento da Atenção Primária – Desenvolvendo as Redes de Atenção, a ação incluirá ainda a reforma e ampliação das estruturas físicas das regionais de saúde.
Segundo Rafael Fonteles, o objetivo é apoiar os municípios piauienses no desenvolvimento da Rede de Atenção à Saúde. Hoje, o Estado é responsável direto pelo funcionamento dos hospitais estaduais e regionais.
“Já apresentamos um plano de expansão dos serviços de alta e média complexidade e hoje estamos apresentando o plano para fortalecer a atenção primária, que é responsabilidade inicialmente dos municípios, mas a Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi) ajuda nesses serviços com as regionais, com laboratórios de exames (Lacen), com a Vigilância Sanitária, com o Cerest, com o serviço de verificação de óbito (SVO), com serviços ambulatoriais especializados voltados a pessoa com deficiência, à saúde mental, à população idosa”, disse o governador, enfatizando que trata-se de um plano completo de R$ 260 milhões para ser executado ao longo de 3 anos e meio e vai contemplar todas as áreas de forma descentralizada.
Para o governador, esses investimentos têm um efeito muito maior, pois ao cuidar da atenção primária, evita que os pacientes recorram à rede hospitalar. “Quanto menos pacientes venham precisar do hospital, melhor”, diz, afirmando ainda que, conforme o cronograma de execução, algumas obras serão entregues no meio de 2024, outras em 2025 e as demais em 2026.
“Os recursos estão endereçados, não há nenhum recurso que estamos esperando receber. Na verdade, só a operação de crédito falta ser contratada, mas já está negociada e aprovada, inclusive, no Ministério do Planejamento”, disse, destacando que a meta é fazer o maior número de entregas até o ano que vem.
Rafael destacou que a saúde mental é um tema de muita preocupação, assim como a atenção à pessoa idosa. “Temos o compromisso de fazer na atual maternidade Evangelina Rosa um grande complexo ambulatorial especializado nas áreas de autismo, pessoa idosa e saúde mental”, disse. Ele anunciou ainda que todos os Cerest serão reformados, assim como o Lacen de Teresina que terá estrutura melhorada e descentralizada, pelo menos, nas sedes das regionais.
Descentralização do Lacen
O Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Piauí (Lacen) passará a atender, além de Teresina, as cidades sedes de macrorregiões, como Parnaíba, Picos, Floriano, e Bom Jesus, devido à distância.
O secretário de Saúde, Antônio Luiz, ressaltou que a descentralização da saúde estava no plano de governo da atual gestão e que haverá melhoria no acesso aos serviços no interior do Piauí. Ele também falou do investimento. Serão investidos R$ 260 milhões oriundos do Banco Mundial, do Tesouro Estadual e de emendas parlamentares”, afirmou.
A superintendente de Atenção Primária à Saúde e Municípios da Secretaria de Saúde do Piauí, Leila Lopes, informou que todos os 11 territórios de saúde serão contemplados. “Para fortalecer a atenção primária é necessária a descentralização da saúde em várias áreas, como saúde mental, odontologia, reabilitação”, frisou.
O Governo do Piauí vai regionalizar e aumentar a demanda de serviços do SVO (Serviço de Verificação de Óbitos). Todas as sedes de macrorregiões serão beneficiadas, além da reestruturação do SVO de Teresina. “É um serviço fundamental para que as famílias tenham acolhimento adequado em um momento difícil, que é a avaliação das causas do óbito”, disse Antonio Luiz.
Centros Especializados em Reabilitação
Na área de reabilitação, serão instalados Centros Especializados em Reabilitação (CER) em várias cidades. Os CERs são pontos de referência para a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência e têm a finalidade de realizar diagnósticos e tratamentos.
Os CERs tipo 4, que contemplam as quatro modalidades de reabilitação (física, intelectual, visual e auditiva), serão instalados em todas as macrorregiões, beneficiando as cidades de Teresina, Parnaíba, Picos e Floriano. Já os CERs tipos 2 (com duas modalidades de reabilitação) serão implantados nas cidades polos, como Pio IX, Bom Jesus, São Raimundo, entre outras.
Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) também vão chegar às sedes das macrorregiões como Parnaíba, Picos, Floriano, além de Teresina e Bom Jesus.
Atenção psicossocial
Na atenção psicossocial, complementando as ações dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), que são de gestão municipal, o plano prevê a instalação de centros especializados de acolhimento a pacientes com depressão grave e também de prevenção ao suicídio. Serão beneficiados os municípios que compõem as sedes das macrorregiões.
“Teremos a construção ainda de 7 residências terapêuticas, que são estruturas que buscam a desospitalização de pacientes psiquiátricos para melhor integração com a sociedade. Essas pessoas receberão tratamento mais moderno”, explica Leila Santos, superintendente de atenção primária à saúde da Sesapi.
