O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na próxima sexta-feira (23) se mais 45 denunciados vão virar réus por envolvimento na invasão e na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro. Este é o oitavo bloco de julgamentos do caso, que vai ocorrer de forma virtual até a próxima segunda-feira (26).
Nesta nova leva estão envolvidas pessoas que ficaram conhecidas após os atos: o homem que destruiu um relógio do século 17 no Palácio do Planalto; o que levou uma réplica da Constituição Federal durante a invasão; e outro que furtou uma toga (vestimenta) dos ministros.
No julgamento virtual, não há discussão. Os ministros votam por meio do sistema do STF. Se há um pedido de vista, o julgamento é suspenso. Quando ocorre um pedido de destaque, a decisão é levada ao plenário físico do tribunal.
As denúncias fazem parte de vários inquéritos que tramitam na Corte. Um deles apura o planejamento e a responsabilidade intelectual das invasões. Outro investiga os participantes da invasão que não foram presos em flagrante durante os atos extremistas às sedes dos Três Poderes.
Confira abaixo o período dos julgamentos anteriores e o do atual:
• 100 denunciados (de 18 a 24 de abril);
• 200 denunciados (de 25 de abril a 2 de maio);
• 250 denunciados (de 3 a 8 de maio);
• 245 denunciados (de 9 a 15 de maio);
• 250 denunciados (de 16 a 22 de maio);
• 131 denunciados (de 23 a 29 de maio);
• 70 denunciados (2 a 9 de junho);
• 45 denunciados (23 a 26 de junho).
Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou 1.390 denúncias ao STF.
Com as denúncias recebidas, agora serão instauradas as ações penais. Os processos, então, terão seguimento com a fase de coleta de provas, que inclui os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF julgará se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.
