Visando facilitar a vida dos contribuintes do Estado, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) disponibilizará vários serviços no Portal Piauí Digital Empresas (GOV PI Empresas), que é integrado à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim). A plataforma será lançada na próxima semana pelo governo do Estado, como parte do processo de informatização e digitalização dos serviços do Estado.
“O governo dá um grande passo ao disponibilizar vários serviços numa única plataforma, facilita tanto para os cidadãos quanto para os contribuintes que precisam desses serviços do Estado. No mesmo local, vão poder acessar tanto os serviços da Sefaz como de outros órgãos que têm relação com esses contribuintes, a exemplo da Jucepi, da Adapi, e do Detran. Agora eles vão poder encontrar os serviços unificados, em um mesmo ambiente virtual”, afirma o secretário Estadual da Fazenda, Emílio Júnior.
Dentre os serviços disponibilizados pela Sefaz que o contribuinte pode encontrar neste portal, está a Agenda Tributária, que fornece informações a respeito dos prazos sobre obrigações principais e acessórias e ainda consulta à legislação tributária, assim como os atos normativos referentes aos tributos da competência do Estado do Piauí
O contribuinte também pode consultar vários serviços da Agência Virtual de Atendimento (e-AGEAT), entre esses: ciência sobre auto de infração, pendências de declaração, situação fiscal tributária ou dívidas pendentes referentes ao ICMS e ao IPVA, assim como poderão emitir boletos para pagamento dos referidos impostos, inclusive fazer parcelamento de débitos.
E ainda podem conseguir autorização para emitir documentos fiscais, a exemplo da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e), dentre outros.
O contribuinte pode ainda acessar na plataforma o canal de atendimento Fale com a Sefaz, onde pode consultar cadastro, CPF na nota, declarações eletrônicas, documentos eletrônicas, denúncias relacionadas ao ICMS, IPVA, ITCMD, malha fiscal, postos fiscais, restituição de pagamentos indevidos e taxas estaduais. E ainda pode conversar com a atendente virtual da Sefaz, a Teresa. “A ideia é ampliar e facilitar esse atendimento aos contribuintes, por meio de mais uma ferramenta que o Estado oferece, agora de forma unificada, no mesmo portal”, avalia Emílio Júnior.
Além disso, também pode consultar os processos disponibilizados para a Sefaz por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), dentre outros serviços.
