A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (1º), um destaque à MP (medida provisória) de reestruturação do governo que tem como desdobramento a recriação da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). O deputado Florentino Neto (PT), servidor de carreira da instituição, celebrou a decisão. Ele tem se posicionado contra a extinção da Funasa desde o seu primeiro dia de mandato.
O parlamentar destaca que a autarquia, responsável por políticas sanitárias em municípios de pequeno e médio porte, é um órgão importante para o desenvolvimento do Brasil. “ Nós sempre defendemos o fortalecimento da Funasa com a ampliando de suas ações de forma que possa reforçar ainda mais a missão de levar água e saneamento básico para a população, sobretudo a mais carente”, destaca Florentino.
Segundo o parlamentar , o destaque votado ontem pela Câmara retira a Funasa da MP 1.154, que reorganiza a Esplanada dos Ministérios. A extinção da Funasa havia sido determinada através de Medida Provisória, publicada em primeiro de janeiro. Com a decisão, a MP 1.156 perde a validade nesta quinta, e a fundação será automaticamente recriada.
“Vamos nos debruçar agora sobre o processo de recomposição dos quadros e do orçamento da Funasa, com todo o zelo para que esta importante instituição possa avançar nas políticas de saneamento básico em municípios com até 50 mil habitantes e no saneamento rural, com atenção para comunidades indígenas e quilombolas. A Fundação é imprescindível para o Brasil. “
Fonte: Ascom
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