O Governo do Piauí lançou, nesta segunda-feira (29), o “Pacto pela Educação”, que cria o Sistema Estadual de Educação que tem como meta fortalecer o regime de colaboração entre Estado e municípios. Dessa forma, o Governo do Estado busca criar ações articuladas e voltadas para a melhoria dos indicadores educacionais, potencializando a capacidade de cada ente.
A solenidade foi realizada no Blue Tree Towers Rio Poty, com a presença do governador Rafael Fonteles; do secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira; de prefeitos e secretários municipais de Educação dos 224 municípios, além de outras autoridades.
O programa faz parte das ações do Acelera Seduc e incluem três metas principais: o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC), Novo Programa de Transporte Escolar (Proete) e ações de colaboração e cessão de móveis, imóveis, materiais didáticos e professores.
Com o pacto, a ideia é também unificar o calendário letivo e estabelecer metas educacionais compartilhadas. Assim, com o pacto, os municípios devem seguir as orientações do Estado para o preenchimento do censo escolar, realização de avaliações dos alunos e outras avaliações.
“Todos sabem que, prioritariamente, os municípios cuidam da educação infantil e do ensino fundamental e o Estado fica responsável pelo ensino médio e técnico. E para garantir uma educação de qualidade, essa parceria é fundamental para que crianças e jovens tenham acesso a melhores metodologias, estruturas, para garantir a aprendizagem na idade correta e com isso a gente transforme a educação do Piauí na melhor do Brasil”, explica o governador Rafael Fonteles.
Dentro do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC), o Governo do Estado vai investir R$ 34 milhões para beneficiar cerca de 200 mil crianças entre zero e sete anos, reduzindo a distorção idade-série. “Queremos que todas as crianças do Piauí, ao completar o 2º ano do ensino Fundamental, em torno de sete anos de idade, tenham a leitura, a escrita e o letramento matemático, alcançados porque assim, ela pode seguir no ensino fundamental e chegar até o ensino médio e superior, aprendendo o que deve aprender na idade correta”, ressalta o governador.
Já para o novo Proete, os municípios que aderirem ao programa terão um aumento no valor do repasse para 100%. O programa ainda inclui a criação de um canal para o registro de ocorrências relacionadas ao serviço de transporte escolar e um sistema de rastreamento de rotas. Deste modo, o programa vai beneficiar 65 mil estudantes com um investimento de R$ 146 milhões. As mudanças no transporte escolar ainda vão gerar uma economia de R$ 15 milhões por ano.
“O pacto cumpre mais uma meta do plano de governo que é o fortalecimento da cooperação entre Estado e municípios na área da Educação. Nós estamos hoje formalizando o sistema estadual da Educação e o pacto pela Educação para que a gente possa avançar na qualidade da educação do Piauí”, destacou o secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira.
O Prefeito de Aroazes, Manoel Portela Neto, representou a Associação Piauiense de Municípios (APPM) e disse que a expectativa é a melhor possível. “O pacto vai transformar a educação do estado e não tenho dúvida de que todos nós, prefeitos, iremos fazer um trabalho para que os municípios possam fazer adesão ao pacto e juntos transformarmos a educação dos jovens piauienses”, disse.
Prêmio Alfa-10
Durante a solenidade de assinatura do Pacto pela Educação, o governador Rafael Fonteles fez a entrega do Prêmio Alfa-10, que beneficia as escolas públicas estaduais e municipais do território piauiense que obtiveram os melhores resultados de alfabetização no Sistema de Avaliação Educacional do Piauí (Saepi), como forma de incentivo do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPaic).
Os valores da premiação variam entre R$ 80 mil e R$ 60 mil por escola premiada, dentro dos critérios do prêmio. Um investimento de R$ 1.100.000,00 destinados às escolas contempladas na primeira edição do prêmio.
Nesta primeira edição foram premiadas 12 escolas: Escola Reunida Francisco das Chagas Sousa (São José do Divino); E. M. Almerinda Da Fonseca (Bom Jesus); U. E. Gabriel Lima (Castelo Do Piauí); E. M. Padre João Batista Gougeon (Água Branca); U. E. Monsenhor Uchôa (Domingos Mourão); E. M. FLORESTA Moderna (Bom Jesus); E. M. Tia Amélia (José De Freitas); U. E. Dirceu Mendes Arcoverde (Floresta Do Piauí); E. M. Virgínia Freire (Coivaras); U. E. Jorge Rodrigues Dos Santos (Currais); E. M. São Francisco (Inhuma) e E. M. Orlando Geraldo Rego De Carvalho (Teresina).
