A Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI), por meio da Diretoria de Proteção ao Consumidor (DECON/PROCON), com apoio da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC), realizou nesta quarta-feira (24) a fiscalização em algumas das distribuidoras petrolíferas na capital para acompanhar o cumprimento da nova política de preços da Petrobras, que segue orientação técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACOM) do Ministério da justiça.
“Essa etapa da operação de hoje é a de fiscalizar as distribuidoras que não estão repassando aos postos, combustíveis com a precificação adequada. É um trabalho que para dar certo, precisa acontecer de maneira integrada entre terminal petrolífero e postos de combustível”, pontuou o gerente de fiscalização da DECON, Hassan Said, acrescentando que ao longo dessa semana as seis distribuidoras do estado serão fiscalizadas.
O delegado Sebastião Alencar, titular da DECCOTERC, disse que esse é um momento inicial nas investigações.
”Estamos colhendo informações e tentando esclarecer alguns fatos já constatados. Havendo indício de crime, a DECCOTERC atuará prontamente instaurando os devidos procedimentos legais”, comentou o delegado.
Duas distribuidoras foram fiscalizadas e ambas notificadas pela falta de documentação exigida pelo PROCON e pela suspeita do não cumprimento da distribuição de combustível com a nova precificação da Petrobras. A expectativa é que a operação tenha andamento nos próximos dias.
Da Redação
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