O Piauí recebe, nesta sexta-feira (26), a plenária do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027, do governo federal. O evento será realizado no Centro de Convenções de Teresina, a partir das 18h, e contará com a presença do governador Rafael Fonteles, do ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias, da ministra do Planejamento Simone Tebet e do Secretaria-Geral da Presidência Márcio Macedo.
A plenária é a oportunidade da participação social na elaboração do PPA e antecede o envio do projeto de lei ao Congresso Nacional, visando definir as prioridades de programas, diretrizes e metas do governo federal para os próximos quatro anos. A parceria com o Governo do Estado nesta etapa é fundamental para que os projetos envolvam todas as regiões do país.
“É a inclusão do povo no orçamento do governo federal”, explica Washington Bonfim, secretário de Estado do Planejamento. “Essa participação social é de extrema importância porque é um momento de diálogo, de apresentar e ouvir as propostas que representam a real necessidade da população e que vão auxiliar na elaboração de políticas públicas”, completou.
Para o diretor de Planejamento da Seplan, Kerle Dantas, além de uma obrigação legal, o PPA participativo é uma consulta à sociedade e aos vários órgãos e poderes sobre a visão de futuro. “Se eu, cidadão, quero que a administração pública ofereça algum bem ou serviço com despesa orçamentária, eu preciso que isso esteja no Plano”, observou.
O PPA estadual está previsto para ser realizado no mês de julho, também com caráter participativo, abrangendo os 12 territórios piauienses e garantindo a representatividade de todos.
Plataforma digital
As plenárias do PPA Participativo estão sendo realizadas nas 27 capitais do país. Além do encontro presencial, o governo federal lançou a plataforma Brasil Participativo, onde é possível lançar e apoiar propostas, por meio do site gov.br/brasilparticipativo. A plataforma receberá contribuições até a data da realização da última plenária.
Como participar
Para participar das plenárias presenciais, é preciso inscrever-se antecipadamente no site. Já no dia do evento haverá credenciamento, de acordo com a disponibilidade de vagas. Após o período de participação popular, as contribuições recebidas serão analisadas e discutidas no governo e com o Fórum Interconselhos, outra instância de participação popular. A proposta final do PPA será entregue em 31 de agosto ao Congresso Nacional, que é o responsável por aprovar a redação final.
Fonte: CCom
Foto: Arquivo
