O pastor Itamar Paim (PL) vai assumir a vaga do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos) na Câmara dos Deputados em Brasília (DF). A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (17) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR).
A vaga de Dallagnol ficaria com Luiz Carlos Hauly (Podemos), o segundo mais votado do partido no Paraná. Entretanto, o candidato fez 11.925 votos, e, por conta disso, não atingiu a contagem mínima de votos. Cada candidato precisa receber, individualmente, 10% do quociente eleitoral de estado por onde concorre para preencher as vagas a que seu partido tem direito.
Dessa forma, a vaga ficou com Paim, que teve 47.052. Ele ficou atrás de outros quatro candidatos que não foram eleitos, mas foi favorecido pelo quociente eleitoral de seu partido.
Deltan Dallagnol, que é ex-procurador da operação Lava Jato no Paraná, teve o registro de candidatura cassado na terça-feira (16) por unanimidade. A decisão resultou na perda imediata do mandado de Dallagnol que, segundo os ministros, agiu para fraudar a lei antes das eleições e não ficar inelegível.
Com a decisão do TSE, os votos que Dallagnol recebeu na eleição foram para legenda. Segundo o TRE-PR, após a decisão, uma nova totalização precisou ser realizada.
Nesta quarta (17), a assessoria de Deltan confirmou que ele recorrerá da decisão do TSE no Supremo Tribunal Federal (STF). A Câmara dos Deputados disse que ainda não foi notificada da decisão do tribunal.
Sobre Paim
Esta será a primeira vez que Itamar Paim assumirá o cargo de deputado federal. Ele tem 46 anos.
Atualmente, Paim é pastor na 59ª Igreja do Evangelho Quadrangular, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Ele é natural de Paranaguá.
Nas eleições de 2022, o então candidato recebeu 47.052 votos. À Justiça Eleitoral, o pastor declarou R$ 300 mil em bens.
A decisão que cassou Deltan
O ministro Benedito Gonçalves entendeu que, antes das eleições de 2022, o deputado cassado “agiu para fraudar a lei, uma vez que praticou, de forma capciosa e deliberada, uma série de atos” para não ficar inelegível.
Gonçalves foi o relator de recursos apresentados pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) pelo PMN, que questionavam a regularidade do registro de Dallagnol frente à processos disciplinares internos que o ex-procurador respondia no Ministério Público.
O voto do ministro foi acompanhado por todo o colegiado.
No voto, o ministro argumentou que Dallagnol fez uma “manobra” para impedir que 15 procedimentos administrativos contra ele se tornassem Processos Administrativos Disciplinares (PAD).
Segundo o ministro, em caso de processo administrativo, Dallagnol estaria sujeito a pena de aposentadoria compulsória ou de perda do cargo.
Portanto, para Gonçalves, o então procurador “exonerou-se do cargo em 3 de novembro de 2021 com propósito de frustrar a incidência da inelegibilidade”.
O que disse Dallagnol sobre a cassação
Na terça-feira (16), após o resultado do julgamento, Dallagnol afirmou que vozes dos eleitores paranaenses foram “caladas”. O agora ex-parlamentar, eleito com 344.917 votos, foi o deputado mais votado do Paraná.
“344.917 mil vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas nesta noite com uma única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça.”
Dallagnol ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“Meu sentimento é de indignação com a vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção. Mas nenhum obstáculo vai me impedir de continuar a lutar pelo meu propósito de vida de servir a Deus e ao povo brasileiro”, disse.
O Podemos, partido ao qual Dallagnol é filiado e disputou as eleições, disse na terça-feira que não “poupará esforços” para avaliar as medidas que podem ser tomadas na defesa do deputado.
“O Brasil e o parlamento nacional perdem com a decisão que o TSE tomou na noite desta terça-feira (16)”, declarou a sigla em nota.
“O Podemos se solidariza com o parlamentar e não poupará esforços na avaliação de medidas que ainda podem ser tomadas pela defesa de Dallagnol”, concluiu.
