O deputado federal, Florentino Neto (PT/PI), conseguiu a adesão de 202 deputados e deputadas federais ao seu requerimento de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE, que tem como objetivo a defesa do regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Exportação.
O colegiado terá, ainda, a finalidade de desenvolver a cultura exportadora, de fortalecer o balanço de pagamentos e de promover a difusão tecnológica, a redução de desequilíbrios regionais e o desenvolvimento econômico e social do país.
As ZPEs caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas direcionadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior, a prestação de serviços vinculados à industrialização das mercadorias a serem exportadas ou a prestação de serviços a serem comercializados ou destinados exclusivamente para o exterior, consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro.
Devido ao atual cenário internacional, Florentino considera que este é o momento certo para o Brasil viabilizar a instalação de ZPEs, gerar empregos e atrair investimentos voltados para a produção e desenvolvimento econômico local e regional, trazendo concorrência justa ao mercado interno.
Agora o colegiado deverá ser instalado e o parlamentar será o presidente deste movimento em defesa das Zonas de Exportação e da cultura exportadora. Além do deputado Florentino Neto, também deverá fazer parte da diretoria da Frente o deputado piauiense Júlio César, que figurará como primeiro vice-presidente.
Fonte: Ascom
Fotos: Divulgação
