O ex-presidente americano Donald Trump foi condenado, nesta terça-feira, por abuso sexual e difamação no caso movido pela escritora Elizabeth Jean Carroll. A autora de 79 anos processou o republicano no ano passado, alegando que ele a estuprou em uma loja de departamento de Nova York em meados da década de 1990. Contudo, apesar do veredicto unânime do júri, trata-se de um processo civil, não criminal, o que significa que o magnata poderá — ao menos depois desta condenação em específico, entre outros processos nos quais é réu — manter a candidatura à vaga republicana na disputa pela Casa Branca em 2024.
No processo desta terça-feira, o júri responsabilizou Trump por difamar a escritora após ela tornar o caso público e considerou que Elizabeth provou, durante o julgamento, que o republicano a abusou sexualmente. No entanto, rejeitou a acusação de que ela havia sido estuprada — o abuso sexual é definido em Nova York como submeter alguém a contato sexual sem seu consentimento. O ex-presidente terá que pagar US$ 5 milhões (R$ 24,9 milhões) em danos à escritora.
Apesar da conclusão do caso movido por Carroll, Trump ainda enfrenta uma série de outros problemas com a Justiça que envolve desde questões fiscais a civis, e várias com prazos de procedimentos previstos para este ano. As outras investigações em andamento incluem as movimentações financeiras do ex-presidente, bem como questões eleitorais, a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021 e a posse de documentos confidenciais do Estado americano.
Ainda que seja réu em vários casos, Trump anunciou em 15 de novembro do ano passado que é pré-candidato à nomeação republicana para a Casa Branca, uma vez que não há nada na Constituição americana que impeça um réu de concorrer à Presidência da República. Os únicos critérios listados pela Carta são que o postulante deve ser um cidadão nato americano e ter mais de 35 anos. Portanto, mesmo que venha a ser condenado, Trump poderia eventualmente voltar a à Casa Branca caso seja eleito.
Invasão do Capitólio
Essa é talvez a acusação mais grave na conta do ex-presidente e a única que poderia, em tese, proporcionar uma brecha para torná-lo inelegível. O relatório final da investigação do Congresso americano sobre o ataque de 6 de janeiro de 2021 — quando uma multidão de apoiadores de Trump invadiu o Capitólio para tentar impedir a certificação da vitória do presidente Joe Biden — acusou o magnata de ter “incitado uma insurreição”. Entretanto, ser condenado e até preso não é impedimento para ser presidente da República nos Estados Unidos.
A única possibilidade de tornar Trump desqualificado para o cargo seria enquadrá-lo judicialmente em uma prerrogativa constitucional que especialistas americanos encaram com cautela. A 14ª emenda da Constituição americana prevê que alguém que tenha jurado defender a Constituição ao ocupar cargo público e, depois, participe de incitação a uma insurreição seja desqualificado para ocupar novo cargo.
Fonte: globo.com
Foto: Reprodução
