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quinta-feira, outubro 31, 2024
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PRF apreende carga ilegal de produtos eletrônicos avaliada em R$ 74 mil reais em ônibus, no município de Floriano (PI)

Na noite de ontem (27), durante fiscalizações na BR 230, no município de Floriano (PI), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu ordem de parada a um ônibus. No veículo, que seguia de São Paulo (SP) com destino a Piracuruca (PI), os policiais encontraram um carregamento ilegal de produtos eletrônicos sem a devida nota fiscal, avaliado em aproximadamente R$ 74 mil reais.

Durante a abordagem, ao ser questionado sobre possíveis encomendas, o condutor do automóvel confirmou a presença das mesmas. Diante disso, a equipe PRF solicitou a retirada de algumas caixas do compartimento de carga para a realização da conferência.

Após uma vistoria minuciosa, foram encontradas cinco caixas carregadas com 24 aparelhos celulares, 400 carregadores e 300 kits de carregadores para celular. A princípio, em razão da ausência de notas fiscais e por serem produtos de origem estrangeira, a ocorrência foi enquadrada como crime de descaminho.

O condutor do ônibus afirmou não ter conhecimento sobre o proprietário da mercadoria. Diante dos fatos, os produtos apreendidos e a ocorrência foram encaminhados à Polícia Federal do Piauí para os procedimentos cabíveis.

O crime de descaminho, previsto no art. 334 do Código Penal, é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, e representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com carteira de trabalho assinada no país.

 

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