Ao retomar a Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, o Governo Federal vai promover uma redução no déficit habitacional do país. Pessoas que vivem em residências improvisadas, muito habitadas, de aluguel ou favor e são de baixa renda são prioridade na iniciativa. O perfil é o das famílias inscritas no Cadastro Único, mais especificamente, as beneficiárias do Bolsa Família, que são aquelas pessoas na extrema pobreza.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, recebeu Carlos Edilson Rodrigues, diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) do Piauí, nesta terça-feira (18.04), para tratar de estratégias para incluir as pessoas mais vulneráveis nas ações de moradia social.
“Como presidente Lula tem afirmado, o Brasil voltou! E volta o Minha Casa, Minha Vida já nesta fase cuidando de habitações com projetos em andamento. O objetivo é resolver o problema de moradia para quem não tem casa e também garantir a geração de emprego e renda, sempre com o olhar para a habitação social”, afirmou o chefe do MDS.
Incumbido de realizar o elo entre os municípios, o estado e o Governo Federal, o diretor-geral da ADH, com experiência em gestão e trabalhos na área de inclusão social de pessoas privadas de liberdade, se mostrou alinhado com o objetivo do Governo Federal em combater a falta de moradia no país. “Vamos organizar no nosso estado para que possamos levar a faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, para o maior número de pessoas e a gente diminua nosso déficit habitacional”, projetou Carlos Edilson Rodrigues.
O Minha Casa, Minha Vida (MCMV) oferece subsídio e taxa de juros abaixo do mercado para facilitar a aquisição de moradias populares e conjuntos habitacionais na cidade ou no campo até um determinado valor. Para serem atendidas, as famílias selecionadas devem preencher alguns requisitos sociais e de renda, além de não possuir imóvel em seu nome.
Em 14 de fevereiro de 2023, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a retomada do programa, com a entrega de 2.745 unidades habitacionais e tendo como uma das principais novidades o retorno da Faixa 1, voltado para famílias com renda bruta de até R$ 2.640.
Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa. Agora, a ideia é que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. Historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%.
Outras novidades do Minha Casa, Minha Vida são a ampliação da inclusão da locação social, a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua no programa. Os novos empreendimentos estarão mais próximos a comércio, serviços e equipamentos públicos, e com melhor infraestrutura no entorno. O programa tem como meta contratar, até 2026, dois milhões de moradias.
Fonte: Assessoria de Comunicação – MDS
Foto: Roberta Aline/ MDS
