O deputado federal Florentino Neto (PT-PI), apresentou Projeto de Lei Complementar solicitando contagem diferenciada de tempo de serviço para efeito de aposentadoria dos profissionais de saúde que trabalharam efetivamente no enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19). A proposta é para que contagem do período correspondente a 4/2/2020 a 22/5/2022, considerado de “Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional”, seja feita em dobro para todos os servidores públicos civis da área de saúde da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
O parlamentar, que foi secretário de estado da saúde do Piauí à época da pandemia, afirma que esse benefício faz justiça ao trabalho dedicado dos profissionais de saúde que se arriscaram para salvar vidas, tendo que lidar diariamente com inúmeras dificuldades como a falta de equipamentos de proteção individual, medicamentos e até vacinas em meio a maior crise sanitária do século. “ O projeto vai permitir que esses heróis anônimos que trabalharam de forma corajosa nas UTIs e emergências dos hospitais para controlar esse vírus devastador, inclusive de março de 2020 a janeiro de 2021, sem cobertura vacinal, merecem se aposentar mais cedo”, destaca Florentino.
Segundo ele, basta lembrar que o número de mortes entre os profissionais da saúde sempre foi superior a de outras profissões no Brasil. “Não tenho dúvidas de que, se não fossem os valorosos profissionais de saúde espalhados pelo Sistema Único de Saúde, as perdas sofridas seriam ainda maiores e a superação da pandemia do Coronavírus (Covid-19) demoraria ainda mais, potencializando os dramas e as dificuldades enfrentadas em todo o território nacional e por todas as famílias brasileiras”, garantiu o deputado.
Com o projeto de lei, o deputado visa compensar as perdas sofridas pelos profissionais da saúde durante o período de pandemia. “Eu estive à frente dos trabalhos durante a pandemia e pude acompanhar de perto a exaustão dessas pessoas, que não dormiam, que não se alimentavam bem e, muitas vezes, não podiam retornar aos seus lares. Sem falar no emocional desses profissionais que sofreram vendo várias e várias pessoas morrendo todos os dias”, defendeu Florentino Neto.
Além de poder compensar as perdas dos profissionais da área de saúde, o projeto também é uma forma do parlamentar homenagear o trabalho da categoria. “O mérito desta iniciativa parlamentar é inquestionável, pois reconhecerá os relevantes serviços prestados no período da “Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional’ e valorizará os servidores públicos civis da área de saúde espalhados pelo Sistema Único de Saúde”, informou.
