O cinquentenário da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE/PI) será comemorado na Assembleia Legislativa do Piauí. O presidente da Casa, deputado Franzé Silva, enviou requerimento para o plenário solicitando uma sessão solene em homenagem ao órgão, responsável pela representação judicial e consultoria jurídica do Governo.
O pedido foi feito na segunda-feira (6), após visita de cortesia do Procurador-Geral do Estado do Piauí, Pierot Júnior, a Franzé. Ainda estiveram presentes no encontro o presidente da Associação Piauiense dos Procuradores de Estado (APPE), Evaldo Pádua, e procurador Anderson Vieira. Na oportunidade, eles também trataram de demandas judiciais que envolvem o poder legislativo.
A PGE/PI comemora meio século de vida no próximo dia 27 de fevereiro. Ela foi criada pela lei delegada 91, de 1973, durante o primeiro mandato do governador Alberto Silva. Antes, o órgão era conhecido como Departamento Jurídico do Estado. Em 1988 a carreira de procurador de Estado foi reconhecida pela Constituição como função essencial à Justiça e imprescindível ao funcionamento do Estado Democrático de Direito.
Fonte: CCom
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