O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai indicar o senador Jean Paul Prates (PT-RN), 54 anos, para a presidência da Petrobras. O anúncio foi feito nessa sexta-feira (30) pelo congressista em frente ao hotel Meliá, em Brasília, onde Lula está hospedado.
O nome indicado por Lula, no entanto, ainda precisa ser aprovado pelo conselho da estatal.
Prates sempre foi o favorito de Lula para ocupar o cargo. Durante a campanha presidencial, o senador chegou a se encontrar com agentes de mercado para tentar quebrar a resistência a seu nome em uma eventual indicação ao posto no caso de vitória do petista.
Minutos depois da declaração, Lula anunciou em seu perfil no Twitter a nomeação do senador.
Em nota, o senador chamou a indicação de “honra” e citou que terá a “responsabilidade de conduzir uma empresa que é patrimônio de todos os brasileiros”. Leia a íntegra ao pé do texto.
Além da resistência do mercado, Prates também foi questionado nos bastidores por exercer um cargo político e isso abrir questionamentos legais dentro da Lei das Estatais. O Poder360 apurou que a equipe do senador já esperava esse questionamento e elaborou um parecer técnico com argumentos a favor de Prates.
O indicado para a presidência da Petrobras afirmou que deve haver uma “trégua” de 30 ou 60 dias para manter o preço dos combustíveis. Ele disse que cabe ao futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), decidir como será implementada.
“Pode ser que não haja incidências de impostos já não primeiro dia. O viés para o preço dos derivados do petróleo é de baixa. Então se haver algum movimento da Petrobras na primeira semana de janeiro, seria para baixar o preço, não para subir com o imposto, mesmo que ele fosse colocado”, disse.
Jean Paul Prates era suplente de Fátima Bezerra (PT-RN), e assumiu o mandato em 2019, depois de a titular virar governadora. Em 2022, não disputou a eleição e coordenou a campanha do então candidato petista ao Planalto no Rio Grande do Norte.
Isso torna Prates elegível para o comando da Petrobras, sob o ponto de vista da Lei das Estatais –que veda indicações de integrantes do Legislativo em mandato e de pessoas que tenham trabalhado em campanhas eleitorais nos 36 meses anteriores à indicação.
Embora o senador tenha disputado a prefeitura de Natal em 2020, a avaliação de especialistas consultados pelo Poder360 é que a Lei das Estatais não vedaria candidatos a cargos.
QUEM É JEAN-PAUL PRATES
Jean Paul Prates tem 54 anos. Cursou direito na UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e economia na PUC-RJ.
Prates tem 2 mestrados: um em Planejamento Energético e Gestão Ambiental na Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos; e outro na França, em Economia de Petróleo, Gás e Motores, pelo Instituto Francês do Petróleo.
O senador potiguar foi integrante da assessoria jurídica da Petrobras Internacional (Braspetro), no final da década de 80 e em 1991 fundou consultoria especializada em petróleo. Em 1997, participou da elaboração da Lei do Petróleo e foi o redator do decreto dos royalties do petróleo.
Em 2001, Jean Paul Prates iniciou o planejamento energético para o Rio Grande do Norte. Em 2003, sua proposta de desenvolvimento para o setor energético, com fontes renováveis e a revitalização do setor de petróleo, foi adotada pela então governadora Wilma de Faria. Prates assumiu a Secretaria de Estado de Energia do Rio Grande do Norte.
No Congresso, Prates teve papel importante em pelo menos 2 projetos da área de infraestrutura. Um deles foi o PL 576/2021, de sua autoria, que cria o marco regulatório de energia eólica offshore. O outro foi na elaboração do novo marco das ferrovias, que a princípio era um projeto de lei e depois se tornou uma medida provisória. Em ambos, Prates foi o relator. O texto criou o mecanismo de autorização ferroviária no país, quando a iniciativa privada passa a poder construir ferrovias sem a necessidade de leilão.
Fonte: Poder360
Foto: Divulgação
