O presidente Jair Bolsonaro (PL) embarcou nesta sexta-feira (30) da Base Aérea de Brasília para Miami, nos Estados Unidos. O voo do Força Aérea 1 partiu às 14h02 com o presidente.
O mandato de Bolsonaro termina no sábado (31.dez). A posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será no domingo (1º.jan.2023). O Drive, newsletter exclusiva para assinantes produzida pela equipe do Poder360, antecipou em 2 de dezembro de 2022 que o presidente não passaria a faixa para o seu sucessor.
Ainda no início de dezembro, o atual chefe do Executivo afirmou a aliados que estava “100% decidido” da decisão. Bolsonaro foi o 1º presidente brasileiro a disputar a reeleição e não conquistar um 2º mandato.
Com a recusa de Bolsonaro, o responsável pela entrega seria o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), eleito senador pelo Rio Grande do Sul, que já negou a possibilidade de cumprir este rito de transição.
Mais cedo, o governo autorizou em portaria no Diário Oficial da União que 5 assessores viagem com o presidente. De acordo com o texto, a viagem deve durar até 30 de janeiro.
O texto autoriza que os assessores nomeados para a assessoria do futuro ex-presidente a “realizar o assessoramento, a segurança e o apoio pessoal do futuro ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, em Agenda Internacional a realizar-se em Miami/Estados Unidos da América, no perídio de 1º a 30 de janeiro de 2023, incluído o período de deslocamento”. Eis a íntegra da portaria (427 KB).
A Constituição Federal determina que todo ex-presidente, ao fim de seu mandato, tem direito a utilizar os serviços de até 8 funcionários custeados com dotações próprias da Presidência da República. Segundo o regimento, são 4 servidores designados para segurança e apoio pessoal, 2 veículos oficiais com motoristas e 2 assessores.
Os assessores que devem acompanhar Bolsonaro aos Estados Unidos são:
o primeiro-sargento da PM-RJ (Policia Militar do Rio de Janeiro) e assessor especial do presidente, Max Guilherme Machado de Moura (PL);
o capitão da reserva Sérgio Rocha Cordeiro;
o assessor especial do gabinete pessoal do presidente, Marcelo Costa Câmara;
o suboficial da Marinha, Ricardo Dias dos Santos; e
o segundo-tenente do Exército, Osmar Crivelatti.
Desde o resultado do 2º turno das eleições, o presidente tem evitado ir ao Palácio do Planalto, sede do governo. Ele tem recebido aliados e cumprido poucos compromissos oficiais de despacho no Palácio da Alvorada, residência oficial. O chefe do Executivo fez poucas aparições públicas desde 30 de outubro. Também não falou publicamente sobre a viagem para Miami, a qual seus assessores foram autorizados a acompanhá-lo.
Fonte: Poder360
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