O deputado estadual Marden Menezes (Progressistas) criticou, durante a sessão plenária desta terça-feira (6) o projeto de lei que trata do reajuste na alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que incide sobre a energia elétrica e os combustíveis.
“O Governo Federal classifica os produtos e serviços na área de energia e combustíveis como essenciais e o ICMS sobre esses produtos e serviços só pode chegar ao teto máximo de 17% e, a princípio, o governo estadual tenta aumentar esses valores para 21%”.
Ainda sobre a matéria, o parlamentar afirmou que há pontos viáveis como a redução da alíquota de ICMS sobre itens como o gás de cozinha.
O deputado lembrou ainda que, no mesmo Projeto de Lei, a Governadora Regina Sousa está desonerando os produtos que compõem a cesta básica, o gás de cozinha e isentando cerca de 500 mil piauienses que possuem motos de até 160 cilindradas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Com informações da Alepi
