Os resgates nos municípios de Altos, Piracuruca e Monsenhor Gil envolveu o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, que reúne o Ministério Público do Trabalho, auditores fiscais do Ministério do Trabalho, Defensoria Pública da União, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público Federal. Já os resgates em Isaías Coelho, foram feitos pelo MPT-PI, em conjunto com auditores fiscais do trabalho, após denúncias feitas ao órgão.
De acordo com a Procuradora do Trabalho Natália Azevedo, em todas as situações, os trabalhadores foram encontrados em alojamentos de lona, sem instalações sanitárias, sem água potável, fazendo suas refeições nos alojamentos, sujeitos a intempéries, com água e alimentos armazenados de forma incorreta.
“Além disso, não eram fornecidos os equipamentos de proteção individual aos trabalhadores e a eles cabia também a função de manusear as pólvoras utilizadas para detonar as pedreiras, mesmo sem que houvesse capacitação técnica para isso, oferecendo um grande risco de acidentes e até mortes desses trabalhadores. As condições encontradas foram totalmente degradantes”, ressaltou a Procuradora do Trabalho Natália Azevedo, que acompanhou as fiscalizações.
Durante as inspeções, ficou constatado ainda que os trabalhadores não tinham seus direitos resguardados, não possuíam carteira assinada e recebiam os pagamentos baseados em produtividade. O pagamento pelo milheiro de pedra variava de R$150 à R$180 e os trabalhadores não tinha uma jornada de trabalho pré-estabelecida. Em uma das pedreiras, localizada no município de Monsenhor Gil, um adolescente de apenas 17 anos estava entre os resgatados.
O MPT-Pi informou que após as fiscalizações, os empregadores assinaram Termos de Ajuste de Conduta em que se comprometeram a melhorar as condições dos alojamentos, pagar os direitos trabalhistas, tais como os proporcionais a férias, décimo terceiro, entre outros, além de pagar os valores referentes à dano moral individual e coletivo.
“O Ministério Público do Trabalho está vigilante e vamos continuar acompanhando, fiscalizando para que essas irregularidades sejam combatidas e os trabalhadores tenham seus direitos resguardados”, destacou a Procuradora.
Denúncias envolvendo trabalho escravo podem ser feitas através do site do MPT-PI no www.prt22.mp.mp.br, ir na aba serviços/requerimento/denúncia, através do email prt22.dapi@mpt.mp.br ou ainda por meio do whatsApp (86) 99544 7488. As denúncias podem ser feitas sem que haja necessidade de identificação do denunciante.
Fonte: Ascom
