Depois de passar alguns dias descansando na Bahia após a campanha com sua esposa, Rosângela, conhecida como Janja, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva retornou neste sábado (5) a São Paulo. A informação é de sua assessoria de imprensa.
O primeiro grande desafio econômico e político de sua gestão, que oficialmente ainda não começou, será negociar com o Congresso Nacional ajustes no Orçamento de 2023. Lula assumirá somente em 1º de janeiro de 2023.
Até lá, ele comandará a equipe de transição, que trabalhará no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. E o foco inicial dos trabalhos será assegurar, no orçamento do próximo ano, a manutenção do auxílio para a população carente em R$ 600. Até o momento, esse valor não está assegurado.
A proposta de orçamento para 2023, encaminhada em agosto ao Congresso Nacional pela área econômica do presidente Jair Bolsonaro, prevê um benefício médio de R$ 405.
Durante sua campanha, Lula prometeu, ainda, um valor adicional de R$ 150 por criança de até seis anos. A ideia é retomar o antigo Bolsa Família, revogado por Bolsonaro.
Além do auxílio para a população carente, outros temas considerados prioritários na revisão do orçamento de 2023 são:
- ganho real (acima da inflação) de 1,3% ou 1,4% ao salário mínimo em 2023;
- recursos para a saúde, como, por exemplo, os utilizados no programa Farmácia Popular;
- recursos para merenda escolar.
Diante da falta de espaço no orçamento com a vigência da regra do teto de gastos (mecanismo que limita a maior parte das despesas à inflação do ano anterior), o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e Alckmin anunciaram que vão propor, aos presidentes da Câmara e do Senado, a aprovação de um projeto para retirar do teto de gastos despesas com ações consideradas “inadiáveis”.
É a chamada “PEC da Transição”. PEC é sigla para Proposta de Emenda Constitucional. Ela é discutida e votada em dois turnos em cada uma das casas do Congresso. Para ser aprovada, precisa do voto de três quintos dos deputados (308) e dos senadores (49).
Em reunião ocorrida nesta sexta-feira (4), a equipe de Lula avaliou, entretanto, que outro caminho para reajustar e recompor programas sociais pode ser a edição de uma medida provisória (MP), conforme relatou o Blog do Valdo Cruz. A avaliação é que essa alternativa exigiria menos negociação com os parlamentares do que uma PEC.
Meio ambiente
Além de montar o quebra-cabeças orçamentário, o presidente eleito também participará, nos próximos dias, da 27ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP27, que começa neste domingo (6) em Sharm El Sheikh, no Egito. Sua agenda, porém, ainda não está fechada.
O evento deve durar cerca de duas semanas e tem um peso fundamental para ação climática global frente as mudanças climáticas. Por isso, cerca de noventa chefes de estado estarão presentes. O presidente eleito foi convidado e uma comitiva é aguardada no Egito.
A COP27 é 27ª conferência do clima da ONU, um evento que reúne governos do mundo inteiro, diplomatas, cientistas, membros da sociedade civil e diversas entidades privadas com o objetivo de debater e buscar soluções para a crise climática causada pelo homem.
A conferência vem sendo realizada anualmente desde 1995 (exceto em 2020, por causa da pandemia) e o termo COP é uma sigla em inglês que quer dizer “Conferência das Partes”, uma referência às 197 nações que concordaram com um pacto ambiental da ONU do início da década de 1990.
A participação de Lula no evento acontece em meio à divulgação de dados alarmantes sobre queimadas na Amazônia.
O Amazonas registrou o pior setembro de queimadas dos últimos 24 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A série histórica começa em 1998. No acumulado de 2022, até meados de setembro, o número de queimadas no estado já superou todo ano passado.
Segundo os institutos Igarapé, Centro Soberania e Clima e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com o apoio do Instituto Clima e Sociedade, o desmatamento na Amazônia passou dos 13 mil quilômetros quadrados em 2021, a maior taxa dos últimos 15 anos; e que a mineração ilegal aumentou quase 500% em terras indígenas e 300% em unidades de conservação.
