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quinta-feira, setembro 26, 2024
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Piauí não terá Lei Seca no 2º turno das eleições e consumo de bebida alcoólica é permitido

O Piauí não baixou portaria proibindo a venda de bebida alcóolica no segundo turno das eleições. Iudiciário e Segurança Pública expediram liminar ou portaria proibindo o consumo de bebida alcoólica neste domingo, (30), segundo turno das eleições.

Como ocorreu no primeiro turno, o estado não adotou nenhuma regra e por isso o Piauí não terá Lei Seca.

A Secretaria Estadual de Segurança alegou que, nas eleições de 2018, a portaria que instituiu a Lei Seca foi questionada pelo judiciário e deixou a decisão para ser tomada pela Justiça Eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) também se posicionou e disse que não é competência da Justiça Eleitoral proibir a venda de bebida alcoólica durante a eleição.

Da Redação

 

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