O Ministério Público do Piauí divulgou nesta quarta-feira (26) o balanço da sétima fase da Operação Petróleo Real.
De acordo com o MPPI, foram fiscalizados 83 postos de combustíveis em 23 municípios da região Sul do Estado, sendo que foram encontradas as seguintes irregularidades: medidas baixas (12), falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (02), ausência de equipamentos de análise (05), comercialização de produtos vencidos (01) e extintores de incêndio com o prazo de validade vencido (02). Os estabelecimentos autuados têm o prazo de 15 dias para apresentar defesa junto ao Procon. As multas pelas irregularidades encontradas podem variar entre 600 reais a 10 milhões.
A ação ocorreu de 17 a 21 de outubro, nos municípios de Picos, Campo Grande do Piauí, Vila Nova, Alagoinha do Piauí, Geminiano, Jaicós, Alegrete do Piauí, Dom Expedito Lopes, Fronteiras, Pio IX, Francisco Macedo, Padre Marcos, Valença, Inhuma, São Julião, Monsenhor Hipólito, Belém do Piauí, Marcolândia, Bocaina, Francisco Santos e Ipiranga.
A equipe de fiscais foi composta por agentes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi), da Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (Sefaz) e da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Deccoterc).
O assessor técnico do Procon Ricardo Alves fez uma apresentação do Painel de Postos construído pelo Procon/MPPI.
A ferramenta pode ser consultada pelos consumidores. Na plataforma, é possível conhecer a quantidade e os nomes dos estabelecimentos fiscalizados pelo órgão de defesa do consumidor. O acesso pode ser feito na página do Procon no site do MPPI, na aba “Consumidor” ou diretamente pelo link: https://bit.ly/3LBaB0L” destaca
Participaram da coletiva de imprensa o coordenador-geral do Procon, Nivaldo Ribeiro, o chefe de fiscalização do Procon, Arimatea Arêa Leão, o diretor-geral do Imepi, Maycon Danylo, e o delegado Sebastião Alencar, representando a DECCORTEC.
Com informações do MPPI
