O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) demitiu Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria Geral da Presidência. Ele foi substituído por André Barbosa dos Santos. As mudanças foram publicadas nesta 4ª feira (26.out.2022) no Diário Oficial da União.
Na Corte, Machado era responsável pelo recebimento dos arquivos das propagandas eleitorais e pela disponibilização das peças no sistema eletrônico do TSE, permitindo o acesso de emissoras de rádio e TV às inserções dos candidatos.
Na 2ª feira (24.out), a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o TSE e informou que diversos comerciais da campanha não foram veiculados em rádios. O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal, determinou o envio de documentos que comprovassem a acusação. A campanha de Bolsonaro encaminhou na 3ª feira (25.out) ao TSE um documento (íntegra – 463 KB) com mais informações sobre a supressão de inserções.
Em nota, o TSE disse que “em virtude do período eleitoral, a gestão do TSE vem realizando alterações gradativas em sua equipe”.
A edição desta 4ª feira (26.out.2022) do Diário Oficial da União também traz a demissão de André Barbosa dos Santos de seu cargo anterior, na Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria Geral da Presidência. Eis a íntegra (58 KB).
Depoimento para PF
Segundo a revista Veja, Machado foi à PF (Polícia Federal) nesta 4ª feira (26.out) para prestar um depoimento sobre o tema. O ex-funcionário do TSE afirmou que foi demitido depois de falar para seus superiores sobre supostas irregularidades na veiculação de inserções de Bolsonaro.
“Que especificamente na data de hoje, o declarante, na condição de coordenador do pool de emissoras do TSE, recebeu um e-mail emitido pela emissora de rádio JM On Line na qual a rádio admitiu que, dos dias 7 a 10 de outubro, havia deixado de repassar em sua programação 100 inserções da Coligação Pelo Bem do Brasil, referente ao candidato Jair Bolsonaro”, diz o depoimento obtido pela revista.
Machado diz ainda que comunicou a situação para seus superiores na Corte e que 30 minutos depois foi informado que estava sendo demitido.
Entenda o caso
A campanha do presidente afirma que diversas inserções deixaram de ser veiculadas em rádios. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o chefe de comunicação da campanha de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, deram entrevista a jornalistas para falar sobre o tema.
Os advogados do chefe do Executivo classificam o fato como “gravíssimo, capaz de efetivamente assentar a ilegitimidade do pleito”. Bolsonaro pediu ao TSE a “imediata suspensão da propaganda de rádio” da coligação do petista.
Ao pedir mais informações, Moraes disse que a acusação enviada ao TSE não tem “qualquer prova e/ou documento sério”. O pedido da campanha se baseia em um relatório feito pela Audiency Brasil Tecnologia, sediada em Santa Catarina e que se apresenta como “plataforma de distribuição, gerenciamento e acompanhamento de veiculações das campanhas de mídias offline (rádio)” em tempo real.
“Tal fato é extremamente grave, pois a coligação requerente aponta suposta fraude eleitoral sem base documental alguma, o que, em tese, poderá caracterizar crime eleitoral dos autores, se constatada a motivação de tumultuar o pleito eleitoral em sua última semana”, declarou Moraes.
A campanha do presidente, então, enviou um link do Google Drive (acesse aqui) com os dados que “balizaram” o levantamento.
Fonte: Poder360
