Ao menos 10 capitais brasileiras – Belém, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, Maceió, Manaus, Palmas, Porto Alegre e Rio de Janeiro – oferecerão transporte público com tarifa zero em 30 de outubro, quando será realizado o segundo turno das eleições de 2022.
No primeiro turno, 14 capitais tiveram passe livre nos transportes; destas, seis ainda não definiram se repetirão o benefício no segundo: Boa Vista, Curitiba, Goiânia, Porto Velho, Salvador e São Luís.
Além dessas, Rio Branco terá gratuidade em apenas um trecho – na viagem de volta, para quem apresentar o comprovante de votação. Já Vitória e Natal cobrarão tarifa com valor reduzido
Duas capitais já definiram que cobrarão normalmente as tarifas de transporte público no domingo: Belo Horizonte e São Paulo (veja detalhes abaixo).
No final de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), na mesma decisão em que determinou que o transporte público urbano seja mantido em níveis normais no domingo das eleições, rejeitou determinar a gratuidade universal do serviço no país. No entanto, ele recomendou que as cidades que tivessem condições de oferecer o transporte público gratuitamente no dia das eleições o fizessem.
Na terça (18), Barroso autorizou que prefeituras e empresas concessionárias possam oferecer serviço de transporte público gratuito no segundo turno. Na decisão, o ministro afirmou que a prática não pode levar a punição de prefeitos e gestores por crimes eleitorais ou de improbidade administrativa porque seu objetivo é viabilizar a garantia constitucional do direito de voto.
Veja como fica o transporte público nas capitais no 2º turno:
Observações
¹ Em Rio Branco, não será cobrada tarifa de quem apresentar comprovante de votação na viagem de volta
² Aos domingos, o transporte público em Maceió é sempre gratuito
³ Em Fortaleza, no Rio de Janeiro e em Palmas, o decreto que estabeleceu gratuidade do transporte público no 1º turno já previa repetir a medida caso houvesse o 2º
⁴ Vitória sempre tem tarifa de transporte público mais barata aos domingos
Como foi no 1º turno e como será no 2º:
Rio Branco
No segundo turno, assim como foi no primeiro, a passagem de volta no transporte público na capital do Acre será gratuita no retorno para quem apresentar o comprovante de votação ao embarcar.
Maceió
Aos domingos, o transporte público em Maceió é sempre gratuito, de forma que não houve cobrança de passagem no primeiro turno e não haverá no segundo.
Macapá
No primeiro turno, a prefeitura ofereceu transporte gratuito apenas para mesários, válido na zona urbana da cidade para voluntários uniformizados. Os demais passageiros pagaram tarifa com valor reduzido.
Ainda não foi definido se o esquema será repetido no dia do segundo turno.
Manaus
Assim como aconteceu no primeiro turno, a capital do Amazonas terá ônibus gratuitos no segundo.
Salvador
No primeiro turno, o acesso aos ônibus municipais de Salvador foi gratuito; as passagens de ônibus intermunicipais e interestaduais foram cobradas normalmente.
Ainda não foi definido se o esquema será repetido no dia do segundo turno.
Fortaleza
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou no fim de setembro proposta que garante transporte público sem tarifa nos dias de votação tanto no primeiro quanto no segundo turno.
Brasília
No primeiro turno, as tarifas de transporte público foram cobradas normalmente em Brasília, sem gratuidade ou redução de preço.
Ainda não foi definido se o esquema será repetido no dia do segundo turno. Nesta quarta (19), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) pediu ao governo do DF que conceda gratuidade no dia 30.
Vitória
A capital capixaba sempre tem tarifa de transporte público com preço reduzido aos domingos. A passagem mais barata valeu no dia do primeiro turno e valerá também no segundo.
Goiânia
A região metropolitana de Goiânia teve transporte público sem cobrança de tarifa até 23h no primeiro turno.
Ainda não foi definido se o esquema será repetido no dia do segundo turno.
São Luís
No primeiro turno, o transporte público em São Luís e em outras cidades da região metropolitana – São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar – teve passagem livre.
Ainda não foi definido se o esquema será repetido no dia do segundo turno.
Cuiabá
No primeiro turno, foi cobrada tarifa reduzida no transporte público em Cuiabá. Já no segundo, a prefeitura definiu que irá implementar gratuidade no transporte coletivo da capital mato-grossense, amparada pela decisão do ministro Luís Roberto Barroso.
Campo Grande
Assim como foi no primeiro turno, a prefeitura da capital oferecerá transporte gratuito para a população entre 5h e 18h também no segundo.
Belo Horizonte
No primeiro turno, a capital mineira não teve gratuidade ou redução de valor das passagens de transporte público. Não há previsão de mudança para o segundo turno.
Belém
No primeiro turno, Belém não teve gratuidade ou redução de valor das passagens de transporte público. No segundo, o prefeito Edmilson Rodrigues anunciou na terça (18) que o transporte público na capital paraense será gratuito; também na terça, o governo estadual anunciou que o transporte intermunicipal rodoviário e fluvial no Pará terão passe livre no dia 30.
João Pessoa
No primeiro turno, não houve gratuidade ou redução de valor das passagens de transporte público em João Pessoa.
Ainda não foi definido se o esquema será repetido no dia do segundo turno.
Curitiba
Não houve cobrança de passagem no transporte público de Curitiba no domingo em que foi realizado o primeiro turno.
Ainda não há definição, mas a expectativa é que o esquema seja mantido no segundo turno.
Recife
Não houve gratuidade ou redução de tarifa no transporte público do Recife no primeiro turno.
Ainda não foi definido se o esquema será repetido no dia do segundo turno.
Teresina
No primeiro turno, não houve gratuidade ou redução de valor das passagens de transporte público em Teresina.
Ainda não foi definido se o esquema será repetido no dia do segundo turno.
Rio de Janeiro
Na capital fluminense, a prefeitura suspendeu a cobrança de passagens nos ônibus comuns e do BRT entre 6h e 20h no dia do primeiro turno, e o decreto que estabeleceu a medida já definia que o esquema seria mantido em caso de realização do segundo.
Natal
No segundo turno, assim como no primeiro, a capital potiguar terá tarifa reduzida nos transportes públicos da cidade.
Porto Alegre
Depois de batalhas judiciais entre a gestão municipal e a Defensoria Pública do RS, a Justiça definiu no sábado (1º), um dia antes do primeiro turno, que Porto Alegre teria passe livre no transporte público. Na quinta (13), a Câmara dos Vereadores aprovou projeto que garante passe livre em dias de eleições majoritárias na capital, inclusive no segundo turno de 2022.
Porto Velho
A prefeitura da capital liberou a frota completa de ônibus para circular no primeiro turno com passe livre.
Ainda não foi definido se o esquema será repetido no dia do segundo turno.
Boa Vista
A capital de Roraima teve transporte gratuito para a população das 6h à meia-noite do domingo (2), sem necessidade de apresentação de título de eleitor ou qualquer outro documento.
Ainda não foi definido se o esquema será repetido no dia do segundo turno.
Florianópolis
No primeiro turno, os ônibus de Florianópolis funcionaram sem cobrança de passagem. O benefício será mantido no segundo turno.
São Paulo
No primeiro turno, a capital paulista não teve gratuidade ou redução de valor das passagens de transporte público. Da mesma forma, a cobrança de tarifa será normal no segundo.
Aracaju
No primeiro turno, Aracaju não teve gratuidade ou redução de valor das passagens de transporte público. Não há previsão de mudança para o segundo turno.
Palmas
Palmas decretou gratuidade do transporte coletivo no primeiro turno e também no dia do segundo, caso houvesse. Para utilizar o serviço, é preciso apresentar título eleitoral ou documento com foto que comprove que cidadão está apto a votar.
Fonte: G1
