O Governo do Piauí realizou a entrega nesta segunda-feira (17) de peças técnicas de georreferenciamento e os resultados socioeconômicos de 8 assentamentos contemplados pelo projeto Refusa, que beneficia 127 famílias atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil. A solenidade aconteceu no Palácio de Karnak com a presença da governadora do Piauí, Regina Sousa; do reitor do Instituto Federal do Piauí (IFPI), Paulo Borges da Cunha, e da secretária da Agricultura Familiar, Patrícia Vasconcelos.
O georreferenciamento de imóveis rurais é um instrumento utilizado para padronizar a identificação e o cadastro dessas propriedades. Através dele, é possível coletar informações como coordenadas geográficas, as dimensões e formato da área. Com as peças técnicas de georreferenciamento, as famílias poderão solicitar o registro individual, o que traz diversos benefícios para melhor aproveitamento da terra.
“Eu que fui sem-terra sei o que representar ter nosso espaço e ser dono dele. Usar essa propriedade no sentido de fazer melhorias, pegar empréstimos em bancos, agência de fomento, fazer um plano de produção maior. Agora eles poderão produzir para vender o excedente, além de garantir sua segurança alimentar que é a agricultura alimentar que faz isso, colocando alimentos saudáveis na mesa. Sem uso de agrotóxico”, afirmou a governadora Regina Sousa.
A parceria firmada entre o IFPI e a SAF/PI foi consolidada através de Acordo de Cooperação Técnica assinado em 2020, onde, por meio de visitas in loco, foram mobilizadas cerca de 31 (trinta e uma) Unidades Produtivas Familiares (associações) beneficiárias do PNCF – Programa Nacional de Crédito Fundiário, de 22 (vinte e dois) diferentes municípios do Estado, totalizando aproximadamente 509 (quinhentas e nove) famílias que serão contempladas pelo Projeto.
Os assentamentos são localizados em três municípios, sendo eles Batalha, Pedro II e Piripiri. Na oportunidade, será apresentado ainda o diagnóstico socioeconômico de cada assentamento a fim de que se possa conhecer a aptidão de cada família para os diferentes tipos de projetos agrícolas, e, com isso, fomentar o acesso a créditos bancários e possibilitar o aumento de suas produções. Os representantes dos assentamentos receberam o relatório com as informações geográficas, que irá auxiliar nos projetos agrícolas das famílias.
“Aqui está o sonho de 17 jovens que em 2005 ousaram criar uma associação e através do programa de crédito fundiário pela linha Nossa Primeira Terra, fomos em busca do nosso próprio solo. Somos filhos de agricultores que tinham pouca área para trabalhar e nós trabalhamos para conseguir esse benefício para famílias da nossa região”, disse Miscilene Cruz, presidente da Associação Terra Ativa, do Assentamento Terra Ativa, localizado no município de Batalha.
REFUSA
O Projeto REFUSA – Regularização Fundiária do Semiárido, é executado no Estado do Piauí através do IFPI – Instituto Federal do Piauí, em parceria com a SAF/PI e a FADEX – Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação. O termo de execução firmado entre o IFPI e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), envolveu R$ 2 milhões de reais para a execução desse projeto.
A primeira meta do Projeto REFUSA consiste no apoio técnico-científico, especificamente na questão de regularização fundiária, tendo por objetivo o fornecimento de peças técnicas de georreferenciamento.
Segundo o Coordenador-Geral do Projeto Refusa, Adriano D’Carlos, há dois anos iniciamos a seleção dessas associações e depois as mobilizações informando quem seria beneficiado pelo programa.
“É um recurso que foi enviado pelo Ministério da Agricultura e está sendo executado e coordenado pelo IFPI e os parceiros. Com essa seleção dos assentamentos, iniciamos os trabalhos de contratação de empresas para fazermos o georreferenciamento e o IFPI ficou responsável por fazer essa auditoria e fiscalização desse trabalho”.
