O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança durante o primeiro turno das Eleições 2022 em 85 municípios piauienses. As decisões devem ser referendadas pelo Plenário do TSE.
A solicitação para a presença da Força Federal foi solicitada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados em 26 zonas eleitorais de todo o estado. O pedido teve anuência da Secretaria de Estado da Segurança que justificou a necessidade de reforço na segurança para a manutenção da ordem.
No estado do Rio de Janeiro, o contingente da Força Federal deve atuar em 167 municípios, conforme solicitação do Tribunal Regional Eleitoral. O Maranhão solicitou apoio em 97 localidades.
Também foram concedidos pedidos dos TREs do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí e Tocantins. Entre as solicitações estão apoio logístico inclusive em terras indígenas.
Previsão legal
A possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965. O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
De acordo com a regra prevista na Res.-TSE 21.843/2004, o TSE pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência da Secretaria de Segurança dos respectivos estados.
Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
Veja a relação dos municípios:
Aroeira do Itaim
Paquetá
Piripiri
Brasiléia
São Raimundo Nonato
São Lourenço do Piauí
Coronel José Dias
Dom Inocêncio
Uruçuí
Antônio Almeida
Porto Alegre do Piauí
Miguel Alves
Valença do Piauí
Novo Oriente do Piauí
São João do Piauí
João Costa
Luzilândia
Madeiro
Joca Marques
Pio IX
Alagoinha do Piauí
São Pedro do Piauí
São Gonçalo do Piauí
Agricolândia
Santo Antonio dos Milagres
Buriti dos Lopes
Caxingó
Bom Princípio do Piauí
Caraúbas do Piauí
Murici dos Portela
Canto do Buriti
Brejo do Piauí
Pajeú do Piauí
Tamboril do Piauí
São Miguel do Tapuio
Assunção do Piauí
Caldeirão Grande do Piauí
São Julião
Alegrete do Piauí
Fronteiras
Esperantina
Morro do Chapeu
Joaquim Pires
Regenaração
Angical do Piauí
Jardim do Mulato
Beneditinos
São João da Serra
Novo Santo Antonio
Alto Longá
Porto
Campo Largo do Piauí
Nossa Senhora dos Remédios
Cocal
Cocal dos Alves
Demerval Lobão
Lagoa do Piauí
Itainópolis
Vera Mendes
Isaías
Coelho
Germiniano
Dom Expedito Lopes
Santana do Piauí
Sussuapara
Santa Cruz do Piauí
Wall Ferraz
Manoel Emídio
Eliseu Martins
Bertolínia
Sebastião Leal
Colônia do Gurguéia
Pedro Laurentino
Fidalgo
Nova Santa Rita
Capitão Gervásio Oliveira
Lagoa do Barro do Piauí
Matias Olimpio
São João do Arraial
Bonfim do Piauí
Dirceu Arcoverde
Fartura do Piauí
São Braz do Piauí
Várzea Branca
