O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), negou o pedido de direito de resposta ao candidato a governador Rafael Fonteles do PT acerca de um vídeo no qual o humorista piauiense João Cláudio Moreno expressa sua opinião sobre o mesmo. A decisão foi expedida neste sábado (10), pelo juiz Agliberto Gomes Machado.
O vídeo em questão foi publicado nas redes sociais do também candidato a governador Sílvio Mendes (União Brasil), e mostra João Cláudio Moreno falando sobre o petista evidenciar características capitalistas e de um grande ganhador de dinheiro, completando que em seus 60 anos de vida foi a primeira vez que viu um candidato secretário de finanças ser o próprio operador financeiro de sua campanha.
A defesa de Fonteles argumentou que o vídeo divulgado contém mensagem negativa e pejorativa perante o eleitorado, insinuando a prática de crimes de corrupção e caixa dois eleitoral por parte do candidato petista.
Após análise do processo, o magistrado negou o pedido de direito de resposta à Rafael Fonteles e diz que a declaração dada pelo humorista “nada traz de ofensivo, que não seja uma opinião de quem fala, que, assim, pode fazê-lo livremente”. O juiz ainda diz que “críticas ácidas só devem ser obstadas em caso de clara ofensa às leis eleitorais ou honra do candidato”, e finaliza ressaltando que quem se propõe a se candidatar a um cargo público tem que estar ciente dos e da necessidade de se expor ao nível de sua vida pessoal.
Fonte: Ascom