O Procon (Programa de Defesa do Consumidor e o Imepi (Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) realizaram nesta terça-feira (20) fiscalização nos postos de combustível de Teresina para verificar se os estabelecimentos já estão vendendo gasolina mais barata após a redução do ICMS para 18% no Piauí.
O Procon e o Imepi já fiscalizaram 24 estabelecimentos em vários bairros de Teresina.
O diretor-geral do Procon, Arimateia Dantas, informou que as irregularidades encontradas nas notas fiscais de alguns postos em Teresina.
“A gente constatou que no cupom fiscal, onde eles colocariam 18% ainda está 31% na alíquota do ICMS como se o governo ainda estivesse arrecadando esse valor. Essas notas fiscais não estão vindo com informação clara ao consumidor, muito embora os postos já tenham reduzido o valor da gasolina. O consumidor não está pagando mais, só a informação na nota que está equivocada. Esses postos foram notificados e terão 15 dias para apresentar suas defesas”, relata Arimateia.
Conforme o Procon, o preço cobrado pelo litro da gasolina tem variado de R$ 5,94 a R$ 6,09, o que, segundo o Procon, está dentro da média prevista após a redução do ICMS. Em casos de descumprimento dos valores indevidos, o consumidor pode fazer denúncia pelos canais oficiais do Procon nos telefones: (86) 98162-8247, (86) 98190-7983, (86) 98195-5177 e (86) 98122-4746. Denúncias também podem ser feitas pelo e-mail: [email protected].
Da Redação
