O superintendente de Gestão da Sefaz, Emílio Júnior, divulgou vídeo nesta quarta-feira (13)nas redes sociais e negou o aumento na base de cálculo do ICMS de combustíveis.
“Está sendo anunciado que o Estado estaria alterando a base de cálculo mas não tem nenhuma determinação em cima disso. Houve uma publicação no Diário Oficial do Estado, também do dia 12, de um decreto que só ratifica essa base de cálculo que já estava publicada no Diário Oficial da União. O que se fez foi simplesmente trazer essa publicação do Diário Oficial da União para o Diário Oficial do Piauí”, informou.
Emílio Júnior ressaltou que no dia 30 de junho de 2022, o estado do Piauí havia publicado no Diário Oficial da União, uma redução dessa base de cálculo do ICMS para R$ 4,94.
Naquela data, o preço base do ICMS era R$ 6,49 e a alíquota era 31%. “O Estado recebia R$2,01 por litro de gasolina. Com a aprovação que aconteceu agora, o Estado do Piauí vai receber 18% de R$ 4,94, ou seja, R$ 0,99 por litro de gasolina. Isso significa uma redução de R$1,13 por litro de gasolina”, destacou. Segundo a Sefaz, considerando esse cálculo, o valor estimado para venda já deveria ser de R$ 4,94 desde o dia 01 de julho, porém isso não se concretizou.
Confira o vídeo
Da Redação
