A deputada federal Rejane Dias comemorou na quinta-feira, 07, a aprovação do texto, na Comissão Especial, que analisou a emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22). O texto foi aprovado na Comissão com o voto favorável da parlamentar que representou o Piauí e o PT no colegiado.
O relatório recomenda a aprovação da PEC que garante mais robustez à segurança jurídica do Projeto de Lei 2564/20 que fixa o piso salarial de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira.
“É um gesto de reconhecimento. Todo mundo aqui sabe o quanto esses profissionais foram determinantes na pandemia. Enquanto todo mundo fugia do vírus, eles iam para dentro dos hospitais, dentro dos leitos de UTI. A enfermagem merece não só condolência ou aplauso por isso, merece reconhecimento salarial”, afirmou, ao encaminhar o voto do PT na Comissão.
O texto segue para o Plenário que deve votar a proposta nas próximas sessões da Casa.
De acordo com o projeto, o piso salarial de enfermeiros passará a ser de R$ 4.750,00; o de técnicos de enfermagem, R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375,00. Pela PEC, a União, os estados e os municípios terão até o final deste ano para adequar a remuneração dos cargos e os planos de carreira.
