A governadora do Piauí, Regina Sousa (PT), confirmou nesta terça-feira (5) que o Estado do Piauí se adequará à legislação federal reduzindo a alíquota do ICMS de 31% para 18%. A decisão deve ter queda no preço do combustível no Estado. Além da gasolina a medida afetará ainda o preço do diesel, comunicação, energia elétrica e transporte coletivo.

De acordo com a equipe econômica do governo a medida trará uma perda de R$ 750 milhões aos cofres do Piauí somente no segundo semestre de 2022. Os governadores são contrários a medida, sendo que a decisão foi tomada somente após a recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

A governadora informou que a decisão tomada e destacou a adequação federal.

“Acabei de autorizar tanto a Sefaz quanto a PGE a elaborarem os instrumentos legais para cumprimento da lei 194, inclusive baixando a alíquota do ICMS”, disse a gestora.

O secretário de Fazenda, Antônio Luís Soares, disse que o ato que deve sair no diário oficial desta terça.

“A governadora determinou para a Sefaz para preparar os atos necessários para cumprimento da lei 194 permitindo uma redução do ICMS para 18% nas mercadorias combustíveis, gás, gasolina, diesel e também na comunicação, energia elétrica e transporte coletivo. Vamos trabalhar para que ainda essa semana saia essas novas regulamentações que vão reduzir as alíquotas, embora já tenha havido redução do ICMS com a base de cálculo muito menor do que saiu nas refinarias”, explica o gestor.

Da Redação