A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou nesta terça-feira (24) uma sessão solene em lembrança ao Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia, que ocorreu no dia 17 de maio.
A sessão foi proposta pelo deputado Fábio Novo (PT) e homenageou 11 personalidades e 1 empresa piauienses que contribuem na conquista dos direitos da população LGBTQIA+.
Em seu discurso, Fábio Novo destacou que conquistas que parecem simples para muitas pessoas, foram garantidas para a população LGBTQIA+ apenas nos últimos três anos, como a derrubada da portaria do Ministério da Saúde que proibia a doação de sangue de homens gays. Ele fez críticas, até mesmo ao Governo do Estado, mas enfatizou que a atual gestão do Governo Federal tem causado grandes regressões nos direitos humanos.
“É público e notório que, nos últimos anos, com Bolsonaro no poder, e eu sempre gosto de dizer este termo, nós autorizamos, através do voto, que um armário pudesse ser aberto com uma chave e que esse armário pudesse se expor para a sociedade. Desse armário sairam os espíritos de porcos dos mais terríveis possíveis e ficou dito para a população do Brasil que você pode discriminar mulheres, negros, aqueles que professam religião de matriz africana, que você pode discriminar a população LGBTQIA+”, criticou Fábio Novo.
O parlamentar afirmou que muitos avanços foram garantidos pelo Supremo Tribunal Federal, mas que é necessário que esses direitos sejam fortalecidos por meio de legislações. Há uma dificuldade muito grande para isso porque as Casas Legislativas são muito conservadoras, segundo Fábio Novo, e relembrou a dificuldade que teve em aprovar, em 2013, uma emenda constitucional que incluia a proibição à discriminação por orientação sexual na legislação piauiense.
Apesar dos destaques às dificuldades pelas quais passa a população LGBTQIA+, o deputado também utilizou a sessão solene para celebrar as pessoas que contribuem na luta pelas conquistas de direitos a essa parcela da sociedade. “Hoje é um dia especial por estarmos aqui, no momento que o conservadorismo tenta avançar, temos aqui pessoas, advogados, delegados, professores, estudantes, conselhos representativos que vem à Casa do Povo dizer que nós é que estamos no lugar certo. Estamos no estado laico, no estado de direito. A sociedade que queremos é a em que todos, todas e todes possam viver em harmonia”, finalizou Fábio Novo.
Os homenageados também criticaram os retrocessos dos últimos anos nas políticas públicas para a população LGBTQIA+, mas reforçaram algumas conquistas. A presidente do Conselho Regional de Psicologia, Juliana Barbosa Dias Lima, falou sobre a resolução que a entidade que preside publicou proibindo a cura gay no Piauí. A defensora pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa celebrou o avanço do projeto Meu nome, meu orgulho. A superintendente de Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Assistência Social, Janaína Mapurunga, aproveitou a presença dos deputados Franzé Silva (PT), Flávio Nogueira Júnior (PT) e Wilson Brandão (Progressistas) para pedir atenção à estruturação do Centro de Referência LGBTQIA+.
Confira a lista de homenageados:
– Patrícia Ferreira Monte Feitosa (Defensora Pública)
– Audrey Martins Magalhães (Advogada)
– Juliana Barbosa Dias Lima (Presidente do Conselho Regional de Psicologia)
– Cinthia Maria Lages Neves (Jornalista)
– Bárbara Olímpia Ramos de Melo (Professora)
– Maria da Consolação Pitanga de Sousa (Professora)
– Edivaldo Rodrigues Sepúlveda
– Marleide Lins de Albuquerque (Poetisa e Produtora Cultural)
– Antônio José Medeiros (ex-vereador de Teresina)
– Maria do Rosário de Fátima Bezerra Rodrigues (ex-vereadora de Teresina)
– Francisco Sebastião Coutinho Escórcio (Delegado)
– Empresa Ceneged (Companhia Eletromecânica e Gerenciamento de Dados S/A)
Fonte: Alepi
