Em uma solenidade sem a presença de Jair Bolsonaro (PL), mas com recados ao presidente, o ministro Edson Fachin tomou posse hoje à noite o comando do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Fachin, que ficará no cargo até agosto, pediu “paz e segurança” nas eleições de outubro e criticou ataques à credibilidade do sistema eleitoral, mas não citou Bolsonaro diretamente.
Em seu discurso, o ministro disse que “a democracia é inegociável”
O segundo desafio é o de fortificar as próprias eleições, as quais, como se sabe, constituem a ferramenta fundamental não apenas a garantir a escolha dos líderes pelo povo soberano, mas ainda para assegurar que as diferenças políticas sejam solvidas em paz pela escolha popular. A democracia é, e sempre foi, inegociável”Edson Fachin, novo presidente do TSE
A cerimônia teve a presença, por videoconferência, dos presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do vice-presidente da República Hamilton Mourão e do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti. Já o PGR (Procurador-geral da República), Augusto Aras, foi presencialmente à posse.
Bolsonaro, contudo, alegou o uma “extensa agenda” para declinar do convite de participar da solenidade. A justificativa contraria a agenda oficial do presidente, que não previa nenhum compromisso para o horário da posse. Pouco antes da solenidade no TSE, o presidente conversava com apoiadores em Brasília sobre o preço da gasolina.
Em agosto, Fachin passará o cargo a Alexandre de Moraes. Empossado ontem como novo vice-presidente, Moraes estará à frente do tribunal durante as eleições deste ano.
As investidas maliciosas contra as eleições constituem, em si, ataques indiretos à própria democracia, tendo em consideração que o circuito desinformativo impulsiona o extremismo. O Brasil merece mais. A Justiça Eleitoral brada por respeito. E alerta: não se renderá”Ministro Edson Fachin, presidente do TSE
Tensão entre Bolsonaro e o TSE
Fachin e Moraes chegam ao comando do TSE em um momento de retomada dos atritos entre Bolsonaro e a Corte. As tensões se avolumaram durante o segundo semestre do ano passado, devido aos ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral, e voltaram a crescer nos últimos meses.
O novo presidente do TSE tem dado entrevistas alertando para o risco de ataques de hackers ao tribunal, citando a suposta conivência a estas invasões por parte de governos como o da Rússia. As declarações têm destoado do esforço feito nos últimos meses por Barroso, antecessor de Fachin, para defender a segurança do sistema eletrônico de votação.
Em sua última sessão à frente do tribunal, na semana passada, Barroso manteve o tom de enfrentamento a Bolsonaro. Em pronunciamento na ocasião, o ministro afirmou que os ataques de bolsonaristas e aliados às eleições são uma “repetição mambembe” do que ocorreu no Estados Unidos, em 2020, quando o ex-presidente Donald Trump tentou desacreditar o resultado do resultado eleitoral.
Fonte: Folhapress
